sábado, 19 de dezembro de 2020

Jovem deputado Marcel van Hattem critica STF por recente decisão e dá lição a ministros: 'Causam espanto os argumentos'


O deputado Marcel Van Hattem questionou, da tribuna da Câmara, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a vacinação compulsória. O deputado alertou que o debate vem causando insegurança  e afirmou que o cidadão, como indivíduo livre, precisa voltar a ser o centro do debate. 

Van Hattem disse: “Lamentavelmente, o que vimos durante esse ano de pandemia foi uma politização do tema. De um lado, estão aqueles acusados de negacionismo; de outro, estão aqueles chamados de demagogos, populistas. Precisamos sair dessa dicotomia, pois o debate sobre a vacinação perdeu qualquer rumo de racionalidade”. 

Para o parlamentar, a classe política precisa respeitar os cidadãos em sua autonomia e em seus direitos fundamentais: “O cidadão, o indivíduo, que exerce seu papel com responsabilidade quando está na sociedade, precisa ser colocado de volta ao centro do debate. Esse é nosso papel como liberais. E é nesse sentido que me causam espanto os argumentos para a determinação do Supremo Tribunal Federal que torna obrigatória a vacina contra a Covid-19 no Brasil, sob pena de perda de direitos civis”.

Conforme o deputado, o STF tem contribuído para causar insegurança e desconfiança na população: “Todo esse debate está causando insegurança aos cidadãos, e infelizmente o STF tem colaborado para isso. Decisões que deveriam ser tomadas na Câmara dos Deputados, acabam indo parar nas mãos do Supremo. Devemos ter consciência de que o cidadão que tiver confiança nas autoridades e nos laboratórios vai querer se submeter à vacina. Isso é elementar! Ou deveria ser... Não é preciso - e nem deve haver - uma coerção estatal para a vacina, pois cada vez que se tenta obrigar o cidadão a se submeter a isso, mais nebuloso se torna o debate e há uma piora no ambiente de troca de ideias. E pior fica a defesa de liberdades individuais com responsabilidade”. 

Ademais, o congressista salientou que é natural aos cidadãos ser cético quanto a autoridades estatais, de maneira que as liberdades e garantias individuais não podem ser violadas: “E querer que o cidadão confie unicamente no que tem sido veiculado, inclusive por meios políticos, é exigir demais daqueles que precisam naturalmente desconfiar do Estado. Vacinação, com segurança, para imunização e superação desta pandemia, sim. Ferir de morte liberdades e garantias individuais, jamais”.


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