quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Modesto Carvalhosa e Bia Kicis apontam como partidos geram ativismo do STF: ‘perdem a votação e correm para o tapetão’


O jurista Modesto Carvalhosa e a deputada Bia Kicis, em live promovida pela União dos Advogados do Brasil (UNAB), discutiram as causas do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Em suas apresentações iniciais, eles explicaram como o ativismo judicial surge de uma demanda que vem do próprio Poder Legislativo. Segundo Carvalhosa, “é o hábito dos partidos, uma vez que são discordantes, vão correndo para o STF, querendo que o STF supra aquilo que eles poderiam suprir através da negociação política”. O professor explica que, provocado, o Supremo Tribunal Federal passou a tomar decisões em todas as áreas da vida pública e desenvolveu o que ele chamou de “gostinho pelo poder”. 

A deputada Bia Kicis concordou e afirmou: “Quando um partido perde uma votação, ao invés de aceitar, corre para o tapetão. O STF é o tapetão”. Ela expôs suas propostas para limitar a usurpação de poderes e apontou a inação dos parlamentares em protegerem as atribuições do Legislativo. Bia Kicis afirmou que há “uma atitude acovardada do Parlamento, que fica de joelhos, permitindo ter as suas funções usurpadas”. 

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