sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

URGENTE: Alexandre de Moraes, do STF, ordena prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador de Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, no âmbito do chamado “inquérito dos atos antidemocráticos”. O jornalista, que se encontrava em prisão domiciliar a mando do ministro, foi ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A assessoria do jornalista informou que ele foi ao ministério “para uma audiência sobre a violação dos Direitos Humanos dos presos políticos no Brasil, que hoje completam seis meses em cárcere privado, afrontando o Estado de Direito e a Constituição”.

Segundo a assessoria do jornalista, ele havia obtido autorização do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Distrito Federal, que foi publicada em suas redes sociais. Após a visita, a assessoria de Oswaldo Eustáquio comunicou que sua solicitação era que o Ministério reconhecesse a violação de Direitos Humanos na censura de 29 influenciadores digitais e nas prisões ocorridas no âmbito do inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, além da inclusão dos presos em um programa do ministério que protege vítimas de violações de Direitos Humanos. Segundo a assessoria do jornalista, o pedido foi indeferido. 

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o jornalista teria descumprido medidas cautelares. Um trecho da decisão diz: “Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Filho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido. (...) Impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Traremos novas informações a respeito deste caso a qualquer momento.

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