segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Alcolumbre arquivou pedidos de impeachment de ministros do Supremo e do PGR, diz jornalista


O jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria arquivado 38 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 22, para que o novo presidente da Casa não possa admitir qualquer desses pedidos ao assumir. Pedidos de impeachment de ministros do Supremo são de competência do Senado, mas nunca avançaram porque os presidentes da Casa concentram o poder de admiti-los e se tornam uma barreira à análise. Alcolumbre manteve em suas gavetas todos os pedidos que recebeu. 

O senador Lasier Martins vem trabalhando para alterar essa situação e tirar poderes do presidente do Senado. Ontem, Martins havia dito: “O mesmo Senado que aprova a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal tem competência para processá-los e julgá-los, no caso de crime de responsabilidade. Ocorre que a decisão de levar adiante ou engavetar os pedidos que chegam à Casa está nas mãos do seu presidente, que exerce sua função de acordo com interesses próprios. Para mudar isso, apresentei projeto de resolução (PRS 11/2019) para que a decisão de abrir processo de impedimento contra autoridades seja prerrogativa de todos os senadores”.

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