terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Promotores e procuradores se manifestam sobre ataques à liberdade de expressão após juíza ser perseguida por opiniões


A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público de perfil conservador e que agem em defesa dos direitos fundamentais, divulgou uma nota pública em defesa da liberdade de expressão, em especial dos agentes políticos. Recentemente, despertou polêmica a perseguição de membros da imprensa e da área jurídica à juíza Ludmila Lins Grilo em virtude de publicações questionando o cerceamento de direitos. Em meio a esses ataques coordenados, os promotores e procuradores lembram que impor restrições a uma profissão específica representa preconceito e viola preceitos constitucionais. O MP Pró-Sociedade reforça ainda que, “pela escolha das proibições, tudo indica que está sendo cassada a voz dos conservadores”.

Ouça a nota do MP Pró-Sociedade:

Nota Pública sobre liberdade de expressão aos agentes políticos

Liberdade de expressão é a mãe de todas as liberdades. Sem ela não se poderá saber se as outras estão sendo ou não violadas. Impedir um Juiz ou Promotor/Procurador de ter essa liberdade porque sua opinião influencia as pessoas é garantir que só advogados e defensores públicos possam influenciar, não havendo fundamento constitucional que transforme isso em outra coisa que não o preconceito que é, além de garantir a existência de uma casta superior na Justiça.

Apenas o texto do constituinte originário poderia cassar ou restringir direitos e garantias individuais previstos como cláusulas pétreas. [35]Isso se delineia de forma ainda mais clara quando existem hipóteses diferentes sobre o mesmo assunto e se proíbe a defesa de uma ou algumas delas enquanto outras, também sob polêmica, são livremente ditas.

Pela escolha das proibições, tudo indica que está sendo cassada a voz dos conservadores.

Associação MP Pró-Sociedade


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