quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Bolsonaro anuncia entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão


O  presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá, nesta manhã, entregar títulos de propriedade rural no Maranhão. Bolsonaro disse: “Amanhã, às 10:00, estarei em Alcântara (MA) para a entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Famílias do Maranhão serão beneficiadas com seus títulos, cuja emissão está pendente desde a década de 1980”.

O presidente e seus ministros vêm entregando títulos de propriedade rural em um ritmo inédito. A mensagem presidencial ao Congresso no início desta legislatura lembrou este ponto. O texto diz: 

“Um dos objetivos previstos no programa de governo é “resolver a questão agrária”, garantindo a propriedade da terra àqueles que nela vivem. Nesse sentido, a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) do Mapa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vêm atuando conjuntamente de forma a entregarem o maior número possível de títulos até o fim de 2022.

Nos dois últimos anos, mais de 140 mil documentos de titulação foram entregues a produtores rurais, dos quais 89% foram destinados a assentados da reforma agrária e 11% a produtores rurais ocupantes de áreas federais. Em 2020, mais de 107 mil títulos foram entregues, sendo 96 mil em projetos de assentamento e 11 mil em glebas públicas federais. É estimada para o ano de 2021 a emissão de cerca de 130 mil documentos de titulação e, em 2022, a previsão é que o número supere 170 mil títulos.

Em 2020, o Governo lançou também o Programa Titula Brasil, que promove a regularização fundiária em terras da União, e o Projeto Integra Brasil Fundiário, que tem como objetivo aperfeiçoar a governança fundiária por meio da integração de sistemas fundiários. Para 2021, pretende-se implantar definitivamente os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e ter o sistema fundiário rural integrado, contemplando informações de base fundiária ambiental, tributária, de infraestrutura, entre outras. Além disso, o Governo almeja construir 20 mil moradias nos assentamentos”.

O presidente também mencionou a entrega dos títulos quando esteve presente no Congresso para a entrega da Mensagem Presidencial. Bolsonaro lembrou que os governos petistas, que se diziam preocupados com a questão agrária, não entregaram, em mais de uma década e meia, nem uma fração do que ele já entregou em dois anos. 


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...