sábado, 6 de fevereiro de 2021

Bolsonaro ‘empareda’ Doria e governadores ao abordar impostos sobre combustíveis e caminhoneiros


Em coletiva de imprensa, o presidente Jair Bolsonaro rememorou a responsabilidade de governadores - e de impostos de natureza estadual - sobre o valor final de combustíveis. O ministro Tarcísio, por sua vez, aventou a necessidade de reequilibrar a matriz de transportes, com transporte ferroviário, hidroviário, rodoviário e cabotagem. Consoante o ministro da Infraestrutura, uma distribuição equilibrada permite que todos os transportes sejam “fortes”. Segundo ele, isso está sendo desenvolvido por meio da parceria com o capital privado.

Bolsonaro anunciou: “Há uma proposta inicial que devemos apresentar na semana que vem, desde que tenha amparo jurídico. Se o ICMS, vamos supor, 30%, incidir no preço final, na bomba. Estão colocando ICMS em cima de PIS/COFINS, também. Imposto em cima de imposto, uma bitributação. Não queremos interferir, nem vamos e nem podemos, no valor total do ICMS. Quem decide é o governador, mas seria bom para todos nós, não apenas os caminhoneiros, que houvesse a tal previsibilidade”.

Dessa forma, o mandatário propôs: “Assim como o PIS/COFINS está fixado em R$0,35, seria bom um ICMS com base em valor fixo. No valor da refinaria ou um valor fixo por litro do combustível”. Ademais, ele explicou: “Reduzimos centenas de impostos, mas um ente federado aumentou. Passamos, por exemplo, para zero os impostos sobre pneus de caminhões. O esforço federal busca esse objetivo. Não vamos aumentar qualquer imposto. Se, porventura, tiver de criar um imposto um dia, será com a revogação de outros. O Governo Federal está dando o exemplo”.

Paulo Guedes, por sua vez, salientou a urgência de desonerações, de maneira a permitir o reequilíbrio financeiro e a recuperação econômica.


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