sábado, 20 de fevereiro de 2021

Coronel Sandro protocola Habeas Corpus para Daniel Silveira: ‘essa prisão ilegal não pode persistir’


O deputado Coronel Sandro informou, antes mesmo da sessão da Câmara que votou o caso Daniel Silveira, que impetrou um Habeas Corpus requerendo a libertação do deputado. Coronel Sandro publicou: “LIBERDADE PARA DANIEL SILVEIRA. Acabo de protocolar um Habeas Corpus junto ao STF. O intuito do mesmo é o trancamento da ação penal instaurada contra o deputado Daniel Silveira. Ainda que a Câmara dos Deputados delibere pela revogação da prisão, tal Habeas Corpus prosseguirá no Supremo com o pedido de trancamento da denúncia do Procurador Geral”.

Quando a Câmara concluiu a votação, Coronel Sandro disse: “Por 364 x 130 (3 abstenções) a Câmara manteve a prisão do Deputado Daniel Silveira. Um dia muito triste em que o Parlamento abdicou do seu mais sagrado direito: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”.

O deputado explicou: “A prisão do deputado Daniel Silveira para mim foi um atropelo institucional praticado pelo Supremo. Ninguém pode ser preso por crime de opinião, mesmo que essa opinião e essa crítica possa conter ofensas e até difamação. Existem outros remédios jurídicos para quem se sentir atingido por uma crítica ou por palavras”.

Antes da votação, o deputado fez um vídeo em que explicou aspectos jurídicos do caso da prisão do deputado Daniel Silveira. 


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