sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Deputado faz alerta sobre votação na Câmara quanto à prisão de Daniel Silveira, critica STF e contesta Moraes


Em pronunciamento ao vivo, o deputado federal Otoni de Paula, aliado do presidente Jair Bolsonaro, criticou severamente o inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, do STF, antecipou seu voto contra a prisão de Daniel Silveira e advertiu para os riscos de a Câmara dos Deputados - por covardia, conluio ou interesses políticos de adversários - manter a prisão do congressista.

Otoni criticou: “O ministro Alexandre de Moraes consegue ser, ao mesmo tempo, o autor, o juiz, o relator, a acusação, e ainda tem o poder de designar um assessor de seu gabinete para cuidar da audiência de custódia de Daniel Silveira”.

No ensejo, ele referenciou a opinião de Ives Gandra Martins, renomado jurista: “O doutor Ives Gandra Martins, um dos juristas mais ilibados que temos hoje, disse o seguinte: ‘Pessoalmente, acho que o deputado não honrou seu mandato, foi impróprio, mas está na liberdade de seu mandato. Participei de audiências públicas para a Constituinte, mas a decisão foi que a liberdade seria plena. Pode ter os maiores absurdos, mas é plena. A Constituição é muito clara’. O que está acontecendo no Brasil é uma vergonha”.

Outrossim, ele assinalou: “Fui aconselhado a esquecer o assunto, a não me pronunciar mais. Me falaram: ‘Otoni, cuidado, você está na lista’. Não me importo de estar correndo risco. A Constituição foi rasgada. O STF se tornou um tribunal inquisitório. Portanto, tudo pode acontecer no Brasil. Ultrapassam as leis, os ritos. E o mais impressionante é que se estabelece um conluio entre os agentes legais. E ninguém quer contrariar os senhores supremos. O voto é aberto. Quem vota contra está batendo de frente contra os ministros. Assim, o deputado se sente acovardado”.

Nesta esteira, ele fez uma séria admoestação aos parlamentares: “Se decidirem manter a prisão na Câmara, será o dia do escárnio. Da Câmara se apequenando diante do STF. Os três poderes devem viver harmonicamente, nenhum sendo maior que o outro. Infelizmente, meu pressentimento é de que será mantida a prisão, espero estar errado. O STF é importante para o Brasil, assim como um Poder Judiciário justo, forte, equilibrado. Não somos contra o STF. Somos críticos a ministros da Suprema Corte. O que está em jogo não é a liberdade de Daniel Silveira, é a liberdade de todos nós, é a manutenção da harmonia entre os poderes, a própria República Federativa do Brasil”.


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