terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

General Villas Bôas responde a ataque de Fachin, do STF, e Gilmar Mendes se revolta


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota pública em resposta a “revelações” contidas em um livro do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que relatou que o alto comando das Forças Armadas tinha conhecimento e participou da redação de um tweet do general às vésperas de um julgamento do STF que poderia ter soltado Lula. 

Enquanto as ruas estavam cheias de manifestantes que pediam que o ex-presidente permanecesse preso, Villas Boas publicou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Mais cedo, o general já havia dito: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. Lula permaneceu preso, embora até aquele momento a expectativa generalizada fosse de que o STF o soltaria. 

A nota do ministro Edson Fachin em resposta ao livro afirma: "Diante de afirmações publicadas e atribuídas à autoridade militar e na condição de relator no STF do HC 152752, anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição".

O general Villas Bôas respondeu a um internauta que compartilhou a notícia, dizendo apenas: “Três anos depois”. O tweet, mesmo curto, repercutiu com força, e foi relatado pela velha imprensa como uma ironia. 

O ministro Gilmar Mendes reagiu, dizendo: “A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!”.

Diversos internautas responderam aos ministros, lembrando a citação de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

O deputado federal General Girão rebateu: “Ministro Fachin, com a máxima vênia, ‘intolerável e inaceitável’ são as mais difusas decisões de Vossa Excelência e de seus pares. Não há como ficar calado ao vermos soltura de bandidos, interferência nos demais Poderes e falta de ética nos escritos decisórios. ‘Ora bolas, olhem-se no espelho’. O Ministro Fachin resolveu citar os Sete Males do Bolsonarismo, que estaria corrompendo a Democracia. Ora, se a população for consultada, o nobre Ministro vai saber que na verdade são 11 os Males de nossa democracia, e estão no próprio STF. Quer tentar?".

O deputado federal Sanderson, policial federal, retrucou: “Numa democracia agentes políticos estão sujeitos a críticas. O presidente da república, parlamentares, governadores, são todos os dias criticados em razão de suas decisões. Por que ministros do STF não podem ser criticados como agentes políticos que são, Sr Ministro Edson FACHIN?”.

O deputado federal Otoni de Paula afirmou: “Uma minoria no Senado e uma minoria na Câmara não se curvam à ditadura da toga imposta por alguns membros do STF, mas somos a minoria. Só o voto em 2022 pode expurgar os de rabo preso e trazer o verdadeiro equilíbrio entre os poderes”.

O músico Roger Rocha Moreira, do Ultraje a Rigor, debochou de Fachin: “Noffa, não pode mexer com os Intocáveis”.

Roberto Jefferson, presidente do PTB, comentou: “O Judiciário soltou mais de 30 mil presos durante a pandemia. Fachin proibiu que a polícia realizasse operações nas favelas. Diante da pesquisa que mostra que 85% dos brasileiros é contra a liberação de presos por conta da pandemia, fica a pergunta: a quem o Judiciário atende? Enquanto Fachin acha que pressões sobre o Judiciário são ‘intoleráveis’, o povo brasileiro acha que intolerável é o STF passar 10 meses apenas tentando notificar o deputado federal Paulinho da Força para que apresente defesa em uma denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro.”.

O jornalista Rodrigo Constantino afirmou: “Ativismo do STF é intolerável. Prisão arbitrária de jornalista pelo STF é intolerável. Defensor do MST no STF é intolerável. Ministro que lamenta ausência de Lula nas urnas é intolerável. Ministro que chama a ditadura socialista venezuelana de ditadura conservadora é intolerável.”

O jornalista Frank César, por seu turno, rebateu: “Pressão sobre Judiciário é intolerável, diz Fachin após fala de Villas Bôas sobre STF. INTOLERÁVEL é o ativismo partidário feito na corte para os bandidos por Ministros que foram apadrinhados por esses ex-presidentes LADRÕES e agora sabotam o Executivo em favor de seus padrinhos!”.

A internauta Lina Araújo ironizou: “Beiçola só pode estar de zoação. O STF atual interfere nos outros poderes dia sim e outro também. STF virou Tribunal de Pequenas Causas daquelles que perderam a eleição”.

O deputado federal Daniel Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, manifestou-se: “Não Fachin! Intolerável e inaceitável não são as pressões sobre o judiciário. Intolerável e inaceitável é que marginais da lei componham a suprema corte. Intolerável e inaceitável é que você esteja nesta corte.  Isso sim é intolerável, isso sim é inaceitável. A esquerda vem há anos aparelhando em todas as ramificações de poder, meio acadêmico, sindical e outros. Estou imaginando os generais que sairão da tropa vermelha que já está doutrinada e se formando oficiais. A esquerda não é imediatista, querem o poder pleno degrau por degrau. Qualquer um que grite por aqui ‘e o que vai fazer? Falar pela internet?’ é praticamente um inimigo que nada sabe desta guerra, mas nos ataca. Comecemos por onde começaram: elegendo o máximo de conservadores para modificarmos nossas leis. Foi por lá que começaram! Acorda!”.

Zivania Candu discorreu: “Pensando bem, o ministro Fachin tem razão, ao falar que pressão ao STF é intolerável. Tá na hora da sociedade pressionar o senado a colocar o supremo em seu devido lugar. Ministros do supremo não são políticos e não podem legislar . Se quiserem fazer política, é só se candidatar”.

Paula Marisa, jornalista e especialista em educação, pontuou: “O mimistro Fachin tá dando bote por causa de uma postagem na rede social? O que esperar de um mimistro que é o favorito da galera que invade a propriedade alheia…”.

RODRIGO MOLLER, cofundador do Movimento Brasil Conservador, retrucou: “Pressão sobre Judiciário é ‘intolerável’, diz Fachin após fala de Villas Bôas. Vejo essa fala como uma enorme hipocrisia, o STF se mete em tudo que não é da conta dele, legisla, executa, abre inquérito, manda prender... para resumir, vai ver se eu estou na esquina, ministro”.

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