domingo, 21 de fevereiro de 2021

João Amoêdo ataca deputados do NOVO que votaram por Daniel Silveira e acaba humilhado


O empresário João Amoêdo, ex-presidente do Novo, manifestou-se, pelas redes sociais, contra os deputados do próprio partido, por terem votado contra a prisão do deputado Daniel Silveira por um ministro do Supremo Tribunal Federal. O Novo foi o único partido em que todos os deputados votaram contra a Câmara se submeter ao STF. Amoedo disse: “Como filiado do NOVO, discordo do voto da bancada que foi contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista. É decepcionante, também, que o partido não seja oposição ao desgoverno que temos hoje.  Não era esse o papel que imaginávamos para o NOVO quando da sua fundação”.

Marcel van Hattem, deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, respondeu a Amoedo: “Pena que discorda! Mas prova que o Partido Novo não tem dono mas valores! Defender princípios liberais e a Constituição, mesmo que 1 dos  181 fundadores não os defenda mais, dá ORGULHO da bancada do Novo. Nem fanáticos a favor nem fanáticos contra: somos INDEPENDENTES!”.

Alexis Fonteyne, deputado federal por São Paulo, desabafou contra Amoedo, dizendo: “Você virou uma calopsita que só fica papagueando mas não propõe absolutamente nada. Oposição sem proposição. Vai contra os valores do NOVO, se acha o salvador do partido e do Brasil e defende uma liberdade seletiva, a sua. É um anti líder, que divide o partido ao invés de unir”.

O deputado Gilson Marques rebateu: 

“Fico feliz que você discorde da bancada do NOVO. Discordar faz parte. Eu também discordo de você em muitos temas:

- Você defendeu lockdown que destrói sonhos e aumenta o poder. Eu, contra.

- Você defendeu zerar o FGTS para criar auxílio com poupança alheia. Eu, contra. 

- Você foi a favor do inquérito das fake-news. Eu, contra.

-Você é a favor da vacinação obrigatória. Eu, contra.

-Você é a favor de prisão ilegal de deputado. Eu, contra.

Nós discordamos. Pra mim isso é normal. Para você, decepcionante. 

Eu tenho orgulho de nossa bancada do NOVO.

Um grupo que não é oposição por holofote, mas independente para criticar o que deve e responsável para trabalhar em propostas.

Nosso compromisso é com o país, não a favor ou contra um político. Se o seu é outro, novamente, discordamos”.

O deputado estadual Alexandre Freitas enviou a Amoêdo um link para desfiliação do Partido Novo e comentou: “É só clicar”.

Lucas Gonzalez, deputado federal por Minas Gerais, apontou: “Sua oposição é obstinada e destrutiva. Ela está acima da liberdade e da Constituição.  Você prefere condenar um homem por ser bolsonarista a defender a supremacia da lei. Tenho muito orgulho da atuação da bancada do NOVO na Câmara”.

A deputada Adriana Ventura manifestou-se: “Que fique bem claro:  Votamos ontem se prisão do Dep era legal ou ilegal: TOTALMENTE ILEGAL e sem o devido processo legal. A votação referente ao MÉRITO do comportamento do deputado (vergonhoso) no Conselho de Ética, será nas próximas semanas”. Ela acrescentou: 

“Não é sobre apoiar parlamentar que teve atitude reprovável.

Não é sobre concordar com quebra de decoro.

Não é sobre corporativismo. 

É sobre garantir a inviolabilidade de qualquer mandato parlamentar.

É sobre devido processo legal.

É sobre defender a Democracia e a Constituição”.

O deputado Paulo Ganime explicou, em vídeo, que o Novo votou pela soltura do deputado Daniel Silveira mesmo discordando da postura dele. O deputado Paulo Ganime também explicou: 

A fala do deputado Daniel Silveira foi absurda, mas a determinação da prisão pelo STF é totalmente inconstitucional! Esse é mais um caso de desrespeito à Constituição Federal vindo daqueles que deveriam zelar por ela.

O ministro considerou o ato do deputado um crime inafiançável, baseando-se na Lei de Segurança Nacional. No entanto a Constituição só considera crimes inafiançáveis os casos de racismo, terrorismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Apesar de inconsequentes, as falas do deputado não se enquadram em nenhuma das opções.

Para completar, no art. 53 da Constituição está garantido a todos os congressistas a inviolabilidade parlamentar, direito relacionado às atividades mais essenciais dos parlamentares: o uso da palavra e do voto.

Além de proteger a liberdade de expressão do parlamentar, a inviolabilidade visa criar um campo de proteção ao redor dos votos que o parlamentar deposita nas deliberações da Casa. A decisão foi interpretativa e baseada numa lei ordinária, ferindo regramentos constitucionais.

Recentemente tivemos casos de corrupção passiva, de propina e até de investigada por mandar matar o marido que ainda não foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara. Por mais que discordemos do deputado em questão, ele deve mesmo ir para a cadeia?

Somos favoráveis à volta do Conselho de Ética para que esse e os demais casos que estão parados sejam devidamente analisados e julgados.

O deputado Tiago Mitraud apontou: 

“As atitudes de Daniel Silveira são deploráveis e representam a antítese do que defendo na política: diálogo, defesa de ideias e respeito, mesmo com aqueles que discordo. O que a Câmara deverá votar, no entanto, não é se concordamos ou não com Daniel, mas com a decisão que levou à sua prisão.

No meu entendimento e do NOVO, a prisão do deputado, para além da questão da inviolabilidade parlamentar, não atende aos requisitos exigidos pela CF para que seja ordenada: que o crime cometido seja inafiançável e que a prisão seja em flagrante. Por isso somos contrários à sua manutenção.

A tese apresentada por Moraes e referendada pelo STF é, no mínimo, controversa. E meu papel como parlamentar é defender que regras sejam cumpridas, goste-se ou não do acusado. Ao defendermos ferir regras para punir aquele com o qual ñ concordamos, sujeitamos todos à mesma arbitrariedade.

Isto não significa que Daniel sairá impune. A Mesa da Câmara enviou representação ao Conselho de Ética, onde sou membro, ao qual cabe avaliar as ações do deputado com o devido rigor e celeridade.

Não podemos, no entanto, analisar mais esta crise institucional de forma pontual.

Erra quem pensa que o bolsonarismo é causa do enfraquecimento das nossas instituições. Ele é consequência. As ideias defendidas por este e outros deps, por piores que sejam, infelizmente encontram ressonância em parte da sociedade. Prender Daniel a qualquer custo não irá extingui-las.

Para isso, precisamos que os três poderes ousem se reinventar. O STF não pode agir de forma célere só quando é ofendido. Ele precisa ser célere tbm com os inúmeros processos de corrupção que encontram-se adormecidos há anos na corte. Afinal, a corrupção também fere a democracia

A Câmara não pode ser célere na punição a seus deputados só quando um deles é preso, mas sim em todos os casos tão ou mais chocantes que este, como o da deputada acusada de mandar matar o marido ou do deputado cujos assessores foram flagrados carregando dinheiro para a Câmara.

O Senado não pode continuar se esquivando de sua função constitucional de coibir abusos no judiciário. A CPI da Lava Toga é urgente. A sabatina de indicados ao STF deve ser rigorosa e processos contra ministros precisam ser devidamente avaliados, e não simplesmente engavetados.

Bolsonaro tampouco pode seguir tratando o STF e demais instituições com o desdém costumeiro ou fazer da corte seu puxadinho, aproveitando suas nomeações para priorizar ministros que agradem líderes do Centrão, em detrimento de outros que poderiam promover a necessária renovação da corte”.

O deputado Vinicius Poit enumerou diversos comportamentos do deputado Daniel Silveira que ele reprovou veementemente e afirmou: 

“Mesmo com tudo isso, a partir do momento que o STF determina sua prisão sem inquérito com os motivos apresentados, ela se torna inconstitucional. Isso não significa que o problema não possa ser corrigido. Por isso o certo é que o Conselho de Ética da Câmara avalie o caso. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara iniciará a análise da cassação do deputado na próxima terça-feira. Este órgão é responsável por avaliar e julgar as normas de conduta dos deputados, verificando quebra de decoro. Esse é o caminho correto a ser seguido.  Outros 2 casos no Conselho de Ética não podem ficar impunes. Flordelis é ré no caso de assassinato do marido e Wilson Santiago teve cassação pedida pelo STF por corrupção, rejeitada pelo Plenário da Câmara com justificativa de ir ao Conselho que, com a pandemia, ficou parado. Chega de interferência do STF no Legislativo. Chega de impunidade para deputados com condutas criminosas. Chega de ver instituições ameaçadas. Chega de ver a Constituição ser rasgada.  Punições devem ser conduzidas pelos meios corretos. Os fins não podem justificar os meios”.

Personalidades de fora do partido também opinaram e rebateram Amoêdo.

Bruno Engler, deputado estadual em Minas Gerais, afirmou: “Decepcionante é ver um "liberal" contra a liberdade de expressão e defendendo uma prisão arbitrária. Tenho pena de quem um dia acreditou em um palhaço como você.

O deputado Carlos Jordy rebateu: “Um liberal contra a Constituição, as prerrogativas parlamentares e as liberdades individuais. Você não é liberal, é um esquerdista prudente e sofisticado”.

O jornalista Vinicius Mariano ironizou: “Liberal sendo contra um direito de liberdade que está explícito na constituição. Você é uma vergonha, fico feliz que nunca vai ser nada além de um papagaio de Twitter”.

O internauta Professor Igor brincou: “João, eu poderia dizer que você é uma decepção, mas nunca acreditei em você para me decepcionar!”

A jornalista Priscila Chammas apontou: “Desculpa, Amoedo. Te respeito muito enquanto gestor, realizador e idealizador do partido que fui candidata duas vezes. Mas de um tempo pra cá, não tenho mais reconhecido o candidato pra quem fiz campanha em 2018. Defender censura não dá. Liberdade de expressão é inegociável”. 

O advogado Daniel Moura disse: “Não tem como concordar com uma prisão ilegal, João Amoêdo. Não é o certo a ser feito. Você sempre pregou que o Novo veio pra fazer o certo, não importando os custos disto. Estado de Direito não é vale-tudo e não é cometendo ilegalidade que vamos combater outra ilegalidade!”.

O internauta João Carlos Gouvêia afirmou: “Prisão ilegal é prisão ilegal em qualquer governo. Vc pode ter fundado o novo mas parece não entender o simples propósito de que se deve ser combatido atos ilegais e não apoiar um crime cometido pelo STF apenas para ser oposição. O NOVO fez mto bem. Oposição é outra coisa”. 

A internauta Si Maccari esclareceu: “Não é simplesmente ser contra ou a favor do governo, a coisa vai muito além disso, estão defendendo prisão por opinião! Daqui a 2 anos o Bolsonaro sai mas os efeitos de um fato como esse (prisão por opinião) vão perdurar, e isso é sério!”

Roberto Motta, outro fundador do Novo, afirmou: “Parabéns aos deputados do Novo e à sua liderança, que mostraram que não aceitam cabresto ou intimidação. Esse é o verdadeiro espírito original do partido. (E o choro é livre)”.

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