O jornalista Oswaldo Eustáquio, que perdeu o movimento das pernas após um estranho acidente enquanto estava encarcerado a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ficou impossibilitado de fazer um exame de ressonância magnética por estar portando uma tornozeleira eletrônica, também a mando de Alexandre de Moraes.
A esposa do jornalista, Sandra Terena, afirmou: “Mais uma vez o tratamento médico do meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio foi prejudicado pelo ativismo judicial. Ele necessita de uma ressonância magnética, mas o equipamento é incompatível com a tornozeleira eletrônica de um prisioneiro sem crime. O exame não foi realizado”.
O advogado de Oswaldo Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, explicou que a tornozeleira eletrônica vem sendo um impedimento aos tratamentos e diagnósticos necessários ao jornalista, que está paraplégico. O advogado apontou que, embora a tornozeleira seja à prova d’água, ela não funciona corretamente quando submersa, impedindo terapias como a hidroterapia, essencial no tratamento de casos como o do jornalista.
Vasconcellos afirmou: “Qualquer cidadão tem direito constitucional à saúde e a um tratamento digno”. O advogado ainda apontou que a tornozeleira é desnecessária, já que Oswaldo Eustáquio tem a mobilidade extremamente reduzida devido à paraplegia.
Recentemente, o advogado conseguiu uma autorização judicial para que o jornalista tenha um cuidador, que o auxilie nas tarefas básicas do dia-a-dia. Oswaldo Eustáquio não foi indiciado, não é réu, nem condenado, mas está sujeito a uma série de medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que conduz para investigar supostos “atos antidemocráticos”.