quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

URGENTE: STF confirma prisão de Daniel Silveira por unanimidade e personalidades se pronunciam


O Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a prisão do deputado Daniel Silveira, ordenada por Alexandre de Moraes. Os ministros não defenderam seus votos, limitando-se a referendar a prisão, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello, que observou que o inquérito 4781, que ele já chamou de “natimorto”, “está em boas mãos com o ministro Alexandre de Moraes”. Marco Aurélio Mello lembrou que a decisão do Supremo depende de decisão da Câmara dos Deputados. O ministro acrescentou: “tem costas largas o ministro Alexandre de Moraes e a atribuição é de S. Exa. Eu apenas assisto ao que acontece, de camarote”.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins avaliou: “Por unanimidade,  o STF confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira.   A prisão em flagrante é ilegal. Uma ilegalidade foi aplicada pelo Supremo. Todos devem responder por seus atos, mas sempre dentro da lei. Não está sendo o caso”.  O jornalista Silvio Navarro concordou: “É isso”. Ele também publicou vídeo antigo do ex-deputado Wadih Damous, do PT, e afirmou: “Petista Wadih Damous já falou em fechar o STF. Foi há dois anos e o vídeo ainda está no ar. Pela tese do "crime permanente enquanto o vídeo é público", Damous poderia ser preso em flagrante hoje! É isso que está em jogo, o flagrante eterno. Não dá”.

O artista Marco Angeli alertou: “Manter o silêncio e não sair em defesa do deputado Daniel Silveira, neste momento, e largá-lo nas mãos dos inimigos desta nação, como feito com Allan e Eustáquio, vai colocar definitivamente a classe política na condição de reféns de um 'estado' tirano  antidemocrático. Ou a classe política consciente acaba com essa praga judiciarista ou essa praga acaba com o Brasil. Não existe medida conciliatória possível aí. Esse é o momento. Se passar em branco, haverá muito o que lamentar. Muito mesmo”.

O vereador Dylan Dantas disse: “Por unanimidade, o STF mantém prisão inafiançável do deputado Daniel Silveira. PGR também vai apresentar denúncia contra o deputado, a "expectativa", segundo a imprensa, é que peça de acusação seja protocolada hoje no STF. Realmente, a liberdade de expressão acabou no Brasil”.

O deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, disse: “Como parlamentar, votarei pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de expressão, de opinião, e pela imunidade parlamentar, direitos garantidos na constituição federal. O impasse é entre legislativo e judiciário. O governo não faz parte da questão”. 

O advogado Pierre Lourenço, diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia, afirmou: ‘Diante do ataque dos ministros do STF ao Congresso Nacional, se eu fosse os deputados e senadores aprovaria em tempo record de uma semana as PEC's que reduz a idade de aposentadoria para 70 anos e que limita para 10 anos o cargo de ministro do STF”.

O investidor Leandro Ruschel questionou: “Em qual tipo de regime um juiz manda prender, por iniciativa própria, um parlamentar que o ofendeu? O mesmo Supremo que busca anular condenações de Lula sob o argumento que o juiz do caso conversava com os procuradores, abre investigação em ato de ofício, onde é vítima, instrutor, acusador e julgador, chegando ao ponto de prender parlamentar sem nem mesmo questionar a PGR’.

O jornalista Rodrigo Constantino conclamou: “Quem vai dar um basta a essa tirania do STF?!? Quem está em silêncio pela prisão de um deputado por criticar um ministro do STF é cúmplice por omissão de uma ditadura de toga”.

O escritor e sociólogo Eduardo Matos de Alencar afirmou: “O Kassio confirmou a prisão ilegal de um deputado bolsonarista. Só um imbecil completo ainda é capaz de sustentar a virtude da indicação desse sujeito para o Supremo”.

O advogado Oduwaldo Calixto concordou: “Kacio Tubaina votou pela prisão do deputado Daniel. Desde o início disse que ele é mais do menos. Perdemos uma bala”.

O deputado Marco Feliciano citou o jurista Ives Gandra Martins, que classificou como “o maior jurista do Brasil”: "Podem ter os maiores absurdos, mas a liberdade de expressão do parlamentar é plena".

Veja o julgamento que referendou a prisão de um parlamentar por palavras em vídeo.


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