sexta-feira, 19 de março de 2021

Advogada e jurista Modesto Carvalhosa abrem o jogo sobre STF e ditadura judicial


Em transmissão ao vivo da UNAB - União dos Advogados do Brasil -, a advogada Cláudia Trinca e o jurista Modesto Carvalhosa expuseram suas perspectivas a respeito do STF, da Constituição, da interferência sobre outros poderes e no que tange à “ditadura judicial”.

Cláudia encetou: “Os pesos e contrapesos são as funções típicas e não típicas. Hoje, isso não é respeitado. Uma função atípica seria quando o Judiciário legisla, por exemplo, seu regimento interno. Quando ele aprova seu orçamento. Agora, não é isso que nós estamos vendo. Nós estamos vendo, hoje, uma concentração total em um único poder, que é o Judiciário”. 

Ademais, a advogada aventou os motivos pelos quais senadores não reagem ao STF: “Todos acabam ficando dependentes, inclusive os senadores. Fizemos um trabalho extenso com o Senado para que ele exerça sua função de controle do Judiciário, mas como controlar se a maior parte tem inquéritos, processos no Supremo? Fica uma coisa amarrada”.

Nesta toada, ela sintetizou: “Quando Dias Toffoli entra e determina o voto fechado em uma função típica do Senado. Vivemos hoje, na verdade, uma ditadura judicial. Não representam a população. Estão lá como guardiões da Constituição e sequer estão cumprindo com a Constituição e os direitos fundamentais”.


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