O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN, comentou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou condenações do ex-presidente Lula. Bolsonaro disse: "Qualquer decisão dos 11 ministros, é possível você prever o que eles pensam e o que botam no papel. O ministro Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Mas, obviamente, é uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pela Turma ou pelo Plenário para que tenha a devida eficácia. Agora, todo mundo foi surpreendido com isso daí. Afinal de contas, as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Você pode até supor, né, a questão do sítio de Atibaia, do apartamento, mas tem coisas dentro do BNDES que o desvio chegou na casa de meio trilhão de reais, com obras fora do Brasil. Os desvios na Petrobras foram enormes, bilhões de reais que o pessoal, na delação premiada, devolveu. Então, foi uma administração realmente catastrófica do PT no governo. Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato como esse em 22 e muito menos pensar numa possível eleição dele. Pode ver: a bolsa já foi lá pra baixo e o dólar foi lá pra cima. Todos nós sofremos com uma decisão como essa aí. Agora, a gente espera que a turma do Supremo restabeleça os julgados”. Questionado se achava que a decisão deveria ser do plenário, Bolsonaro disse: “Não há a menor dúvida. Pelo mal que ocasionou ao Brasil como um todo. Pode ver: a própria Petrobras, as refinarias que não foram construídas e aquelas compras desastrosas como Pasadena, o prejuízo ficou na ordem de 200 bilhões de reais para a Petrobras. Então não pode, em hipótese alguma, um homem só ser o senhor do destino de um julgamento como esse. Não sou jurista, mas acho que nem é questão de Turma: é questão do Plenário decidir isso aí”.
O deputado General Girão afirmou, sobre a decisão: “Uma vergonha de nível internacional. Cabe ao Senado Federal, convocar o ministro Fachin, para explicar a motivação que anula as decisões que cassaram os direitos políticos de um condenado / ex-presidiário”.
O general acrescentou: “Uma “canetada” inconsequente de um Min do STF pode mexer com toda uma população. Resta-nos saber se Fachin manteve em sigilo mais um ato contra a vontade da maioria da população. Que o COAF possa apurar quem ganhou um bolão no mercado financeiro. Novos capítulos da novela STF. Digo isso, porque ontem o Senador petista de Pernambuco, Humberto Costa, publicou foto do 9 Dedos fazendo musculação e induzindo que ele estava se preparando para algo. Ousam pensar que somos inocentes. Espero o COAF se manifestar. Confio no Ministro Paulo Guedes”.
General Girão disse ainda: “Não concordo que a solução pelos desmandos do Judiciário brasileiro na atualidade tenha que vir das Legiões. Esses “11 seres togados”, desprovidos de memória ou com a audição prejudicada, por não ouvirem os gritos das pessoas de bem, pensam que estão acima das Leis? A Constituição Federal, que esses “11 seres togados” deveriam defender, afirma que “a lei foi feita para todos”. O ativismo político no judiciário precisa acabar, antes que acabem com o Brasil. Temos sido motivo de piadas. Nosso orgulho está ferido. Vamos reagir. Pacíficos, porém fortes”.
A deputada Bia Kicis também comentou a postagem do senador Humberto Costa, dizendo: “Postagem de ontem, 7/3. Eles já sabiam? Pergunta retórica”.
O deputado General Girão respondeu: “Que vergonha! Não sei quem me causa mais nojo: o Senador da República que teve informação privilegiada; o Ex-presidente, Presidiário e indiciado em 11 processos, ou nosso Senado Federal, caso não haja uma cobrança urgente”.
O deputado Otoni de Paula também questionou: “Parece que tem uma vidente no PT. Uma especie de mãe Diná. Humberto Costa postou ontem um vídeo do lularápio na academia fazendo musculação e correndo na esteira e escreveu: "PODEM SE PREPARAR". Humberto já sabia da decisão de hoje do Fachin? Já estava combinado?”.
O deputado estadual paulista Gil Diniz afirmou: “Mais uma decisão absurda de um “SUPREMO” juiz! O povo brasileiro tem vergonha da nossa corte constitucional”.
O advogado Dário Junior disse: “Por qualquer prisma que se analise o que está ocorrendo, é absoluta a desmoralização. Ou os processos tramitaram inutilmente durante 7 anos perante um juízo incompetente ou se trata de decisão casuística para atender um interesse político. Em ambos os casos, temos a TREVA”.
O deputado Marcel Van Hattem afirmou: “A anulação das condenações de Lula é um revés fortíssimo para o combate à corrupção, para a democracia e para o Estado de Direito: um condenado em todas as instâncias por corrupção e que deveria estar na cadeia, agora pode voltar a ser candidato. Absurdo, segurança jurídica zero!”
O jornalista Augusto Nunes afirmou: “Absolvido por excesso de crimes pelo ministro Edson Fachin, Lula transformou-se no inocente mais culpado de todos os tempos. Como indenização pela prisão injusta, o STF tem de devolver-lhe o sítio em Atibaia. Com Zé Dirceu fantasiado de caseiro”.
A deputada estadual Letícia Aguiar disse: “Daqui a alguns dias, Adélio Bispo estará nas ruas andando livremente. Não duvido de mais nada”.
O deputado estadual mineiro Coronel Sandro afirmou: “A anulação de Lula servirá também para outros condenados: Marcelo Odebrecht, Joesley Batista, Eduardo Cunha e Eike Batista (só p/ citar alguns) terão as condenações anuladas. Perceberam o tamanho do problema Jurídico, moral e ético que essa decisão absurda vai causar!”
O deputado Carlos Jordy afirmou: “Se os demais Ministros tiverem um pingo de vergonha na cara e quiserem pelo menos uma vez na vida demonstrar “credibilidade” na Corte, reverterão essa decisão no Plenário dando provimento ao recurso da PGR. Caso contrário, confirmamos que a justiça está destruída!”.
O deputado Filipe Barros disse: “O voto monocrático do Fachin é um verdadeiro ataque às instituições e à democracia”.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse:
Daniel está preso, Eustáquio está em prisão domiciliar, Sara Winter também. O que eles fizeram? Duras críticas ao STF e a ministros. Já Lula, que comandou o maior escândalo de corrupção da história, foi inocentado.Lição que fica: você pode roubar, mas não pode falar mal do STF.
Próximas decisões que devem ser tomadas por Fachin: devolver a Lula o triplex do Guarujá e o Sítio de Atibaia, devidamente reformados e mobiliados, além da devolução dos milhões das "palestras" dele financiadas pela Odebrecht no exterior.
O deputado Coronel Tadeu afirmou: “ABERRAÇÃO JURÍDICA! Estampada e escancarada na cara de todos nós! O bandido Lula, que formou uma quadrilha e assaltou os cofres públicos, está livre”. Na Câmara, ele reiterou que a decisão é uma “aberração jurídica”.
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