sexta-feira, 12 de março de 2021

Gilmar Mendes, do STF, é rebatido após atacar Ernesto Araújo, ministro de Bolsonaro


O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, respondeu a uma matéria veiculada pela CNN americana, foi atacado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e respondeu ao ataque. Ernesto Araújo disse: 

A CNN entendeu tudo errado em relação ao Brasil e à Covid. Eis os fatos: 

Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de abril de 2020, os governadores dos estados - e não o presidente - têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer e gerenciar todas as medidas de distanciamento social. 

O presidente Bolsonaro enviou US$ 98 bilhões aos estados em 2020 para manter e expandir seus sistemas de saúde, com mais leitos de UTI etc (o número de leitos de UTI tinha diminuído nos governos anteriores)

O Presidente criou um programa de transferência direta, enviando US$ 47 bilhões a 67 milhões de pessoas em necessidade, aqueles mais afetados pelas medidas de isolamento social (adotadas pelos governadores dos estados) e pela crise econômica decorrente dessas medidas. 

O Presidente sempre estimulou a pesquisa de tratamentos para a Covid, seja com remédios existentes ou com novos, e sempre defendeu o princípio de que médicos devem ter liberdade para prescrever tratamentos off-label para salvar vidas. Ele questionou o dogma propagado pela imprensa de que “não existe tratamento para a Covid”, assim como a irresponsabilidade de alguns “especialistas” que orientaram as pessoas a “ficar em casa até sentir falta de ar”. 

O Presidente enviou uma lei ao Congresso em agosto de 2020 autorizando US$ 4 bilhões para a compra de vacinas. 

Com os recursos e a logística do Governo Federal, o Brasil começou a vacinar em Janeiro. Até o momento, 4,1% da população foi vacinada (8,7 milhões de pessoas), pouco abaixo da França (6,2% vacinados), e acima da China (3,8%), Canadá (3,6%) e México (1,8%). 

Já em fevereiro de 2020, o Governo Federal criou a “Rede Vírus”, uma rede de mais de mil pesquisadores que trabalham em todos os aspectos do coronavírus, inclusive a pesquisa de vacinas (entre os 15 projetos de vacinas brasileiras, 3 já estão próximas da fase de testes clínicos, todos financiados pelo Governo Federal). 

O Presidente Bolsonaro acaba de enviar uma delegação técnico-política a Israel, que retornou hoje após estabelecer mecanismos de colaboração de altíssimo nível com os institutos de pesquisa líderes de Israel, para testar, desenvolver e produzir remédios e vacinas contra a Covid, inclusive o spray EXOCD24, possivelmente o remédio mais promissor para o Covid em fase de testes em qualquer lugar do mundo. 

Assim, o presidente Bolsonaro mostrou, durante todo o tempo, a liderança política necessária para combater o covid em seu país e criou condições para que o Brasil coopere com a comunidade internacional. Ao mesmo tempo, o presidente sempre teve uma sensibilidade especial para com o sofrimento dos brasileiros, especialmente os mais pobres, que estão enfrentando as circunstâncias mais desafiadoras para alimentarem suas famílias, sob os terríveis efeitos sócio-econômicos das medidas tomadas pelos governadores dos estados.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu ao ministro Ernesto Araújo, classificando suas declarações como “fake news”. Gilmar Mendes disse: “FAKE NEWS! Aqui está o fato verdadeiro: a Suprema Corte do Brasil decidiu que as administrações Federal, Estaduais e Municipais têm autoridade para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de Governo são responsáveis pelo desastre que estamos vendo”. 

O ministro Ernesto Araújo rebateu Gilmar Mendes, dizendo: 

“Leia novamente, por favor. Eu disse “Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, com o significado de “em consequência de”, e não de “conforme declarado explicitamente em”. E eu disse “na prática”, indicando o efeito na vida real da decisão. Na prática, os governadores determinaram todas as medidas que quiseram e o governo federal paga a conta”. 


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