sexta-feira, 9 de abril de 2021

Após decisão de Barroso, parlamentares exigem CPI Lava Toga e impeachment de ministros do STF


As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e, em especial, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o presidente do Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, geraram manifestações de profunda indignação entre cidadãos e parlamentares, que pedem a instalação da CPI Lava Toga e o impeachment de ministros do Supremo. 

O senador Luiz do Carmo afirmou: 

“O STF definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes, deturpação do texto constitucional e incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração. Está clara a atuação política e nada jurídica em suas decisões...

As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

Vou dedicar todo esforço possível para que o Senado, via Presidente Rodrigo Pacheco, paute os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo, pois está nítido que se não colocarmos em prática a "separação dos poderes", o STF implantará uma "ditadura do judiciário no Brasil.

Vamos reestabelecer o Art. 1°, Parágrafo único, da Constituição Federal. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

O senador Carlos Viana afirmou: 

“A decisão monocrática do ministro Barroso que determina em liminar a instalação de CPI é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora do Senado dar uma resposta corajosa ao STF.

Comuniquei ao presidente Rodrigo Pacheco  que vou iniciar coleta de assinaturas para uma investigação constitucional sobre a decisão monocrática do ministro Barroso. O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República.

Na conversa com Rodrigo Pacheco,  qualquer decisão ou denúncia não será feita de forma individual. O objetivo é o reequilíbrio institucional entre Poderes. O caminho é propor a investigação constitucional por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito após 27 assinaturas de senadores”.

O senador também desmentiu o site O Antagonista, dizendo: “A informação é falsa. Não conversei em momento algum com presidente da República sobre o assunto. Todas as conversas estão no âmbito do Senado e o presidente Rodrigo Pacheco”. 

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou o vídeo em que desafia o ministro Luís Roberto Barroso a mandar iniciar os processos de impeachment que se acumulam nas gavetas do presidente do Senado e acrescentou: 

“A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal.

- Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia.

- Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros.

- Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.

- Pres Jair Bolsonaro”.

O deputado federal Carlos Jordy afirmou: “Barroso determina que Senado instaure a CPI para apurar ações do Governo na pandemia. Barroso, já que vocês, Deuses do STF, estão mandando nos outros Poderes, determine que o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco acate o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes. Você não é brabo?!”. O deputado acrescentou: 

“Art. 1o, p.u. - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O poder é exercido pelos representantes ELEITOS pelo povo e DIRETAMENTE por este.

Em momento algum a CF fala que o poder é exercido pelo STF”. 

O jornalista Ricardo Roveran disse: “É óbvio que a CPI do Covid não serviu para nada, outra furada igual ou pior que a das Fake News. Mas uma coisa é certa, se o Rodrigo Pacheco pode atender o pedido do STF, então tem DEVER de atender a ORDEM de 3 milhões de CIDADÃOS. IMPEACHMENT DO ALEXANDRE DE MORAES JÁ”.

A cidadã Daiane Almeida afirmou: “O povo brasileiro pediu o Impeachment de Alexandre de Moraes mas o presidente do senado Pacheco não acatou! Barroso pede a CPI da covid para pedir o Impeachment do presidente Bolsonaro Pacheco acatou. Por fim quem manda no Brasil é o STF, pasmem!”

O cidadão Henrique Póvoa disse: “Só uma sugestão. Flávio Bolsonaro deveria entrar com pedido ao Ministro Kassio Nunes para que o Senado Federal seja obrigado a analisar processo de Impeachment de Alexandre de Moraes”.

O deputado Filipe Barros disse: 

“A decisão do Barroso ilustra bem aquilo que ele prega:

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que são casas estritamente políticas, não podem tomar decisões estritamente políticas. Apenas o STF, que não deveria atuar politicamente em nada, pode agir politicamente.

O AI-11 fechou o CN quando começou invadir competências exclusivas do legislativo, prendeu parlamentar, censurou jornalista, fechou igrejas, soltou criminosos, proibiu a polícia de atuar e impôs a ideologia de gênero.

Agora decide qual CPI deve ser instalada. É golpe de estado!

Pior que o AI-11 são os Deputados e Senadores que não honram o Parlamento e entregam de mão beijada as competências exclusivas do congresso nacional, ou seja, suas próprias prerrogativas ao STF.

É a bancada lambe-toga.

Senador Rodrigo Pacheco, honre o cargo que ocupa e reaja firmemente a essa tentativa de golpe de estado por parte do Iluministro, proteja as competências constitucionais exclusivas do Congresso Nacional, faça valer a CF. 

O golpe já foi dado e o Congresso Nacional fechado pelo AI-11.

STF enterrou a laicidade do estado, a liberdade religiosa e de culto.

“Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela.” Matheus 16:18.

Solicitarei à AGU que ingresse com impeachment do Iluministro por atividade político-partidária e ao PGR que o denuncie por crime de abuso de autoridade.

Solicitarei à Procuradoria Parlamentar que tome medidas, afim da preservação das competências exclusivas do parlamento”.

O advogado Maurizio Spinelli apontou: “Barroso, tem um pedido de impeachment do Alexandre, acompanhado de 3 milhões de assinaturas e o Pacheco ainda não pautou”. O advogado acrescentou: “Não se espantem caso algum Ministro de Estado ou o próprio Presidente da República tenham ordem de prisão decretada nos próximos dias pelo STF. (não me venham com "é inconstitucional", isso não se aplica ao STF)”.

O deputado Bibo Nunes apontou: “Depois dessa decisão monocrática, do Ministro Barroso, do STF, o Senado tem que levar adiante o pedido de Impeachment de algum Ministro do STF, sob pena de ficar desmoralizado. Eu encaminhei três pedidos de Impeachment ao Senado, um Direito meu, mas não foram atendidos, AINDA”.

O deputado General Girão afirmou: 

“Dia após dia, observamos decisões, monocráticas ou do Plenário do STF, dando ordens aos outros Poderes. Ora, quem pode nos dizer em que página da Constituição isso está previsto? Senadores, por favor, “convidem” esses Senhores de Capas Pretas para irem se explicar no Senado. Um descalabro. A usurpação do livre exercício dos cultos religiosos,  garantido por lei na Constituição Federal. O STF vem ultrapassando todos os limites. E isso, acontece no maior país cristão da América do Sul. São espasmos de um autoritarismo sem precedentes na história. Será que esses togados acham que representam a vontade da população? Nem eleitos foram. E se ousarem fazer isso, certamente não conseguirão se eleger em cargo nenhum. Já negaram o direito ao tratamento preventivo. Agora, o remédio e a cura espiritual são negados ao brasileiro. Nenhum decreto/ato administrativo sobrepõe a lei. No entanto, parece que os "juristas" da corte  levaram falta nessa aula de direito administrativo”. 

O deputado Marco Feliciano sugeriu: “Se algum colega parlamentar duvida que estamos debaixo de uma ditadura branca que ouse ocupar a tribuna para criticar um dos ministros do STF”.

O general Paulo Chagas propôs: “Quem não deve não teme! O Ministro Barroso, no uso dos seus Supremos Poderes, mandou instaurar a CPI DA COVID no Senado. O que espera o "novinho" Nunes Marques para usar os seus Poderes Supremos para mandar instaurar a CPI DA LAVA TOGA? O que teme, se, em princípio, nada deve?”. 

O advogado Pierre Lourenço, diretor Jurídico do Instituto Nacional de Advocacia (INAD), disse: “O presidente do Senado Rodrigo Pacheco mostrou ser mais um covarde lacaio de ministros do STF”. 

O cidadão Nelson Paffi afirmou: 

“CPI da covid19:

tribunal composto por 7 petistas e dois tucanos.

senado federal com a maioria dos senadores pendurados em processos de corrupção no tribunal.

O que esperar dessa CPI?

Está claro que querem destituir o Presidente”.

O empresário Paulo Filippus disse: 

Manchete de hoje: "STF MANDA, e Senado obedece sobre CPI"

Nem acho a CPI algo tão ruim, é a oportunidade de esmiuçar tudo que o governo fez até agora e calar a boca desses covardes

Mas o STF "mandar" no Senado? A ditadura do judiciário segue a todo vapor. E tem quem ache bonito

O cidadão Sérgio Alfonso afirmou: “Ministro Luís Roberto Barroso manda no presidente Rodrigo Pacheco e o obriga a abrir CPI.  Não tem mais legislativo nem executivo. Só existem office boys do STF”.

O advogado Alexandre Magno Fernandes Moreira relatou: “Tive uma longa conversa com um ex-professor do meu mestrado. Ele é uma referência no Direito Constitucional nos EUA e o teórico da "falência constitucional". Tentei explicar a ele a situação atual do Brasil. Ele me respondeu que não há precedentes mundiais para essa situação, que não é mais ativismo judicial, mas governo judicial e que chega a ser constrangedor o que está acontecendo. A palavra que mais ouvi foi "surreal".

O perfil “Patriotas” questionou: “STF manda e o senado obedece, porque o STF não fecha logo o parlamento e ficam os 11 semideuses legislando?”


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