domingo, 4 de abril de 2021

Cidadãos se manifestam contra prefeito de BH, Kalil, por desrespeitar decisão de ministro do STF


A decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a realização de cultos e cerimônias presenciais em todo o País, segue como um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, especialmente após o ministro mandar intimar o prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, que afirmou que desrespeitaria a decisão. Cidadãos se organizam para garantir o respeito à liberdade de culto. 

A vereadora Gabriela Rodart disse: “Por ódio ao Bolsonaro, criaram, via STF, um caos hierárquico no país. Todo mundo "manda" e só tem que obedecer quem apanha da PM e GM, guardas pretorianas dos tiranetes de plantão. Até que deu nisso: um dos tiranetes (um dos piores, diga-se) resolveu que está acima do STF”. A vereadora questionou: “O Alexandre Kalil já foi acusado de golpista, antidemocrático, de atacar as instituições e "blasfemar" contra o poderoso e impoluto STF ou nesse caso pode?”

O prefeito de Mirandópolis, Everton Sodario, disse: “A população de Mirandópolis já foi comunicada que por decisão do STF os cultos presenciais estão permitidos mesmo com o decreto contrário do Governador João Dória. É inadmissível que justamente no momento onde as pessoas mais precisam de Deus elas estejam proibidas de cultuar”.

O advogado Maurizio Spinelli apontou: “Já tem gente dizendo que decisão monocrática do Kassio não vale, mas quando é do Alexandre - e em regra contra conservadores - ficam quietos”.

O deputado Filipe Barros perguntou: “Alexandre de Moraes irá permitir tamanha afronta pública ao STF feita pelo tiranete de BH, incentivando outros a se insurgirem contra a Corte Suprema, impedindo o livre exercício do poder judiciário e incitando a subversão da ordem política?”.

O vereador Nikolas Ferreira denunciou o descumprimento da decisão de Nunes Marques: “Nesse momento, uma igreja acaba de ser notificada em BH por estar celebrando a Páscoa. Já estou ajuizando Notícia Crime contra o Kalil por crime de responsabilidade, que pode gerar, inclusive, a cassação do mandato. Que a justiça seja feita”.

O deputado Carlos Jordy questionou: “Então quer dizer que, mesmo após a decisão do Ministro Nunes Marques, o Prefeito de BH, lambe b**** de chinês, está notificando igrejas que estão celebrando a Páscoa? Alexandre Kalil, estica mais, projeto de ditador. Vamos ver até quando a corda aguenta!”

O perfil ‘Patriotas’ apontou: “Se Alexandre Kalil pode descumprir uma decisão do STF e não liberar cultos religiosos em BH, qualquer outro prefeito vai poder abrir o comércio descumprindo ordens da justiça que dizem para fechar”. 

O deputado estadual Marcio Gualberto disse: “Segundo o Vereador Nikolas Ferreira, uma igreja acabou de ser notificada por estar celebrando a Páscoa, o que significa dizer que o tiranete, Kalil, cumpriu sua promessa. O crime está consumado! Portanto, além da responsabilização na esfera criminal o impeachment pode ter início”.

O internauta Célio Roberto questionou: “Só uma curiosidade, algum ministro do STF "intimou" Oswaldo Eustáquio? "Intimou" a Sarah? "Intimou" o Daniel Silveira? Pois então ministro, antes de "intimar" o prefeito Kalil, prenda-o primeiro e depois vê o que faz, não é assim que o STF faz?”

A juíza Ludmila Lins Grilo perguntou: “Pessoal de Belo Horizonte, respondam aqui nos comentários se vocês conseguiram ir à missa ou culto hoje. Como estão as celebrações da Páscoa por aí?”. Entre as respostas, muitos internautas relataram que igrejas católicas permaneceram fechadas. 

O deputado estadual Douglas Garcia ofereceu ajuda a quem deseje denunciar o descumprimento da decisão: “Deixo à disposição de vocês meu e-mail para receber toda e qualquer denúncia de agente público que tente impedir a realização de missas e cultos religiosos no Estado de SP em desacordo com a (excelente) decisão do Ministro Nunes Marques: gabinetedouglasgarcia@gmail.com”

O promotor Wesley Vaz explicou: 

Diferentemente do que uma procuradora da República absurdamente disse em sua rede social, o STF não precisa esperar a desobediência acontecer para poder agir.

O fato de o jurisdicionado dizer em sua rede social que não vai cumprir decisão judicial já é motivo para ação de ofício.

A atuação de ofício do Poder Judiciário é legítima nestes casos porque o princípio da inércia da jurisdição funciona até a decisão ser tomada. Após isso vige o princípio geral de cautela, especialmente quando o dano pode ser irreparável.

Alguns agentes públicos manifestam-se em suas redes sociais ideologicamente e com preconceitos tais que as decisões somente são boas quando estão no âmbito de sua ideologia pessoal e provêm de quem está no mesmo espectro político. Caso contrário não prestam.

O deputado Otoni de Paula apontou que as decisões monocráticas de ministros do STF têm validade e devem ser obedecidas, conforme decisão do próprio STF. 

O advogado Ricardo Vasconcellos, que defende o jornalista Oswaldo Eustáquio, informou que há um grupo disposto a ajudar pessoas que tiverem seu direito à liberdade de culto violado.


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