terça-feira, 20 de abril de 2021

General Girão expõe perseguição do STF contra cidadãos que apoiam Bolsonaro, detona Lula e adverte para alterações na Lei de Segurança Nacional


Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, emissora da Câmara de Deputados, o deputado federal General Girão advertiu para usos distorcidos da Lei de Segurança Nacional pelo STF, cerceando a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.

O parlamentar abordou, também, as calúnias proferidas por políticos e personalidades de esquerda contra o presidente Jair Bolsonaro, além de criticar recentes decisões do STF que “liberaram” Lula para concorrer às eleições em 2022 e invalidaram anos de apurações e processos judiciais em diversas instâncias.

No ensejo, o deputado descreveu: “A gente precisa ter muito cuidado. Diz respeito à soberania e às autoridades constituídas. (..) O projeto revoga a Lei de Segurança Nacional, que foi utilizada pelo STF para enquadrar alguns deputados e algumas pessoas que foram às ruas para se manifestar por algo que precisa ser estabelecido, a Constituição Federal prevê que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si”.

O general também explicitou a importância do debate no que concerne ao voto impresso e auditável: “Há um ponto perigoso e estamos discutindo isso. A atualização sobre o processo eleitoral. Com as eleições eletrônicas, temos, talvez, uma das votações mais rápidas do mundo, mas ainda depende de validação do voto. Queremos inserir a obrigação de validação, ter o voto auditável”.

Conforme General Girão, também há riscos no que tange à liberdade de expressão nas redes sociais: “Infelizmente, há muitos partidos de oposição que querem criar restrições ao uso das redes sociais. Não pode incriminar qualquer postagem nas redes sociais”.

Abordando o caso de Daniel Silveira, ele ressaltou: “Infelizmente, temos, hoje, um quadro de utilização da Lei de Segurança Nacional em que um deputado federal, que tem imunidade parlamentar, foi enquadrado como criminoso por ter ofendido ou ameaçado integrantes do STF. A gente lamenta muito este enquadramento. Pretendemos que isso seja muito bem redigido para que não dê margem a dúvidas por interpretação de um juiz de primeira instância, de segunda instância ou da mais alta Corte”.

A respeito de julgamento do STF que anulou condenações de Lula, o general foi enfático: “Essa semana não foi agradável para aqueles que anseiam por justiça. O STF considerou o ex-presidente Lula como não sendo culpado de nada, tornando ele elegível. O que aconteceu nesses últimos oito anos foi julgar alguma coisa que acabou virando um grande ilusionismo. O sítio de Atibaia não existiu, as provas, as buscas da Polícia Federal, as denúncias, as delações, os vídeos, o tríplex do Guarujá. Não é possível que estejamos assistindo a esse grande ilusionismo pelos 11 assistentes de palco do grande ilusionista, o ‘Mr. L’”.


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