sábado, 3 de abril de 2021

Prefeito de BH, Kalil diz que vai descumprir decisão de ministro do STF e cidadãos reagem


Após o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, liberar a celebração de cultos e missas presenciais, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirmou que não pretende respeitar a decisão do ministro. Pelas redes sociais, Kalil disse: “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”. 

O deputado Marco Feliciano reagiu, dizendo: “Supremo colhendo o que plantou. Afinal, se disseram que decisão de prefeito valia mais do que a do Presidente da República, agora prefeito também acha que manda mais do que ministro do STF. Semearam a insegurança jurídica e colheram a anarquia!.

O pastor acrescentou: “Alguém avise ao Prefeito de BH Alexandre Kalil que descumprir decisão judicial é crime previsto no art.330 do Código Penal. Decisão judicial não se discute, se cumpre! A decisão é pública e já está valendo em todo o território nacional! “Cumpra-se, com urgência”, escreveu o ministro”.

O deputado estadual Bruno Engler respondeu ao prefeito: “Você não tem autoridade para violar a liberdade de culto religioso, garantida na Constituição, ainda mais agora com uma liminar de um Ministro do STF garantindo-a”.

O escritor Roberto Motta disse: “Os cristãos de Belo Horizonte têm a chance de ensinar ao prefeito uma lição histórica”.

O perfil “Tony Stark Patriota” comentou: “Kalil como todo esquerdista acaba de dizer que não obedece o STF. Mas o presidente Bolsonaro tem de continuar obedecendo.  Entenderam?”

O deputado federal Filipe Barros disse: “Parabéns ao Ministro Nunes Marques pela correta decisão em respeito ao direito constitucional de culto e liberdade religiosa. Em momentos difíceis, precisamos e temos que ter garantido o direito de cultuarmos nossa fé. Isto sim que é estado laico.

Alexandre Kalil diz que não vai cumprir decisão do STF. Tá aí o resultado da quebra da federação - e criação de estados confederados - feita pelo STF. Tiro no pé da própria Corte. Se estados e municípios têm mais poderes que a União, por que cumprirão decisão do STF?”

Henrique Olliveira, cofundador do Movimento Brasil Conservador, disse: 

KALIL, é o seguinte:

1) O plenário do STF julgou a ADI 6341, autorizando prefeitos a adotarem medidas GENÉRICAS

2) A decisão de hoje na ADPF 701, trata ESPECIFICAMENTE da liberdade religiosa - uma decisão ESPECÍFICA que DEVE ser cumprida.

Vai cumprir a decisão ou virou ditador?

KALIL declarou que não vai cumprir a decisão do STF para abrir as igrejas.

Olha a várzea jurídica que o próprio STF criou no Brasil.

Deram tanto poder pra essa cambada que agora qualquer prefeito projeto de ditador se acha no direito de fazer o que quiser. Quero só ver agora”.

O vereador Nikolas Ferreira afirmou: “Art 5º VI da CF - “é INVIOLÁVEL a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos” Que os cristãos não se curvem a esse decreto inconstitucional. Você é uma vergonha pra BH”.

O deputado Major Vitor Hugo disse: ““O que vale é o decreto do Prefeito”. Assim é que o Kalil de BH afronta ordem judicial emitida pelo Supremo. Tempos estranhos”.

O advogado Taiguara Fernandes de Sousa rebateu o prefeito: “Acho que você está confundindo os processos... A ADI 6341 autorizou prefeitos e governadores a tomarem medidas próprias no geral; a decisão que saiu agora é na ADPF 701 (outro), tratando especificamente do caso da liberdade de religião. Em Direito, o específico se cumpre.

Deixar de cumprir decisão judicial (no caso de ADPF, ela vale para todos, inclusive para você) pode caracterizar crime de responsabilidade, conforme Decreto-Lei 201/67, art. 1o, XIV: “XIV - Negar execução [...] ou deixar de cumprir ordem judicial” etc. Consulte sua assessoria”.

O deputado estadual Márcio Gualberto ironizou: “Alexandre Kalil, tiranete de BH, não cumpra a decisão manifestamente legal do STF. Mantenha as Igrejas Fechadas! Acelere o seu processo de impeachment. O Brasil lhe será eternamente grato!”

O pesquisador e coordenador do CEPEDES Fabricio Rebelo disse: “Desconhecia que Prefeitos pudessem deliberadamente descumprir uma decisão da mais alta Corte do país.  

Vai ser uma questão interessante de acompanhar. Será que há Ministros com mais autoridade que outros?”. 

A advogada Flávia Ferronato questionou: “Alexandre Khalil, prefeito de BH, disse que não cumprirá a decisão de Kassio Nunes que disse que as leis que proíbem cultos religiosos desrespeitam a Constituição. O que deve acontecer quando um prefeito desobedece frontalmente decisão de um ministro do STF??”

O advogado Oduwaldo Calixto respondeu ironizando: “se fosse o Presidente era caso de impeachment. Sendo um prefeito, talvez ganhe uma maria-mole”.

A advogada também citou Isaías 59:14-15: “A justiça é posta de lado, e o direito é afastado. A verdade anda tropeçando no tribunal, e a honestidade não consegue chegar até lá. A verdade desapareceu, e os que procuram ser honestos são perseguidos”.

O professor de Direito Maurício Bunazar apontou: “Opa. O prefeito está mandando desobedecer ordem judicial, é isso? Crime de responsabilidade. Além de intervenção cabe impeachment”.

A deputada Alê Silva questionou: “E aí STF, cabe aqui uma prisão por não respeitar as instituições?"

A vice-presidente do PTB, Graciela Nienov, disse: “Que maravilha esta decisão do ministro Nunes Marques. O engraçado é ver a imprensa que não gosta de Deus nem de Jesus Cristo tão indignada com a decisão do STF de deixar que as pessoas possam professar sua fé. Não é pela saúde a indignação. É por falta de fé e de Deus no coração”.

O advogado Maurizio Spinelli sugeriu: “Caso Kalil realmente não cumpra a ordem judicial, o ministro Kassio deveria, obrigatoriamente, enquadrar o prefeito por desobediência, conforme 330 do Código Penal”.

O deputado Cabo Junio Amaral afirmou: “Estou impetrando Mandado de Segurança na Justiça de Minas contra a intenção manifesta do ditador Kalil em descumprir a decisão do ministro Nunes Marques, acerca da realização de missas e cultos presenciais”.

A internauta Sonia perguntou: “O Alexandre Kalil declarou a independência de BH do Brasil? E aí STF, isso pode ? Se ele pode, TODOS podem”.

O deputado Sóstenes Cavalcante disse: “STF,  prendam esse louco! Ele não sabe que ordem judicial é para cumprir! Amanhã TODOS de BH celebrem a Páscoa!!!”

A colunista May Almeida perguntou: "Ele pode desacatar o STF? O Kalil vai ficar impune??? Ah se fosse o Bolsonaro,ne????  Deputados e Senadores da Direita já judicializaram? Randolfe já estaria na porta do 5TF... VAMOS AGIR".

A juíza Ludmila Lins Grilo informou: “Prefeito que se nega a cumprir ordem judicial incorre em crime de responsabilidade previsto no artigo 1°, XIV do Decreto-Lei 201/67. 

A condenação leva à detenção de 3 meses a 3 anos, perda do cargo e inabilitação, por 5 anos, para o exercício de qualquer função pública”.

O perfil Demagogia do Oprimido disse: “Imagina quantos policiais o Kalil vai aglomerar em porta de igreja pra impedir que o povo exerça sua fé? Policiais que obedecem a ordens tirânicas geralmente não respeitam o distanciamento social”.

A deputada Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, elogiou a decisão de Nunes Marques: “Aí sim! Atividade  religiosa é sim essencial. Tão essencial quanto a própria vida. É a nossa fé que nos diferencia dos animais, dentre outras coisas. A consciência religiosa e o culto a Deus não podem ser tolhidos pelo Estado, ao menos não nas democracias. Só em Estados totalitários”.

O presidente Jair Bolsonaro disse: 

- CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS.

- Ministro Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que:

- Estados, DF e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais.


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