sexta-feira, 9 de abril de 2021

Senadores protestam contra interferência de Barroso, do STF, no Legislativo: ‘hora do Senado dar uma resposta’


Após o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, interferir no Legislativo e ordenar a instalação de uma CPI para investigar atos do governo federal, diversos senadores comentaram a interferência do Judiciário nos outros poderes e sugeriram que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reafirme a separação entre Poderes. 

O senador Carlos Viana disse: “A decisão monocrática do ministro Barroso que determina em liminar a instalação de CPI é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora do Senado dar uma resposta corajosa ao STF”.

O senador Plínio Valério afirmou: “É mais uma decisão de um ministro que se julga semideus. Defendo não obedecer. O ministro Barroso não tem esse poder  todo que pensa ter. Ele desconhece que antes da CPI sobre COVID, tem na frente a da Lava Toga e a de minha autoria sobre ONGs na Amazônia. É norma seguir a fila”.

O senador Luis Carlos Heinze disse: 

O momento deveria ser de união. Época de contingências, de guerra contra um inimigo invisível: a COVID-19. Hoje o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, obrigou a instalação, no Senado Federal, de uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal. 

No mínimo irresponsável tal decisão. Ela interfere na equidade entre os poderes, pois de forma autoritária  determina como deve ser a rotina da Casa e tira o foco das pautas essenciais para o fortalecimento do país perante a crise. 

Sabemos que uma CPI paralisa os trabalhos do Congresso Nacional, além de ter um custo muito alto para a Nação. Estamos trabalhando de forma remota para responder com celeridade às necessidades da população. 

São inúmeros os projetos e requerimentos  que tramitam no Legislativo e de todos os segmentos, aguardando a entrada na Ordem do Dia. É lamentável a falta de empatia. O ministro usa como justificativa o número de parlamentares que teriam assinado ao pedido da CPI. 

Neste caso, também temos as assinaturas necessárias para a Lava Toga. O governo federal está respondendo de forma eficaz aos pedidos dos entes federados. Basta olhar a ordem dos repasses aos estados e municípios. 

Nos próximos dias daremos uma resposta enérgica para esta imposição do STF. Primeiro tivemos um ataque às liberdades e agora ao livre exercício de nossas funções. Dia triste para as relações entre os Poderes.

O senador Eduardo Girão manifestou-se em sessão do Senado e apontou: “Ativismo judicial para fins eleitoreiros. CPI da Covid tem que ser para todos os entes! Se a Casa da república não se valorizar absurdos como esse irão se repetir. Onde eles vão parar? Já ultrapassaram todos os limites. Precisam de um freio!!”. Veja o vídeo


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