quinta-feira, 13 de maio de 2021

Deputados, advogados e jornalistas analisam delação de Cabral contra Toffoli, do STF


O pedido feito pela Polícia Federal ao STF para investigar o ministro Dias Toffoli, causou indignação entre cidadãos, que questionaram a necessidade de autorização e especularam sobre possível “blindagem” ao ministro. 

O advogado Jorge Ferraz Neto disse: “A PF no encalço do Dias Toffoli. Duvido que o STF autorize a investigação. Não irão se expor ao efeito dominó. Eis a razão do inquérito do fim do mundo: blindar-se. Que respeito merece um Tribunal que julga contra a CF e tem seus ministros sob suspeita?”.

O deputado federal Marcel van Hattem asseverou: “A investigação de Toffoli pedida pela Polícia Federal ao STF será avaliada pelos seus colegas no Supremo. É importante a cobrança do Senado pois é aos senadores que cabe, em última análise, avaliar os atos do Supremo. Ninguém pode se achar acima da lei”.

O jornalista Carlos Andreazza observou: “Ministro anda sumido, votando brevemente”.

O cidadão Nelson Carvalheira lembrou: “Dos onze ministros atuais do STF, sete foram indicados por Lula e Dilma Rousseff: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux”. 

Ismael Almeida, colunista do Vida Destra, apontou: 

“Na mesma semana:

- Polícia do RJ peita decisão de Fachin e faz operação no Jacarezinho;

- Polícia Federal pede que STF investigue Toffoli.

Uma Corte desmoralizada não é respeitada, e em breve será apenas desobedecida. Parabéns aos envolvidos”.

O advogado Costa Barbosa ironizou: “Nunca imaginei que o Toffoli fosse um corrupto só pelo fato de ter sido advogado do PT”.

O cidadão Rafael Balboa disse: “Cabral em sua delação afirmou que Toffoli recebeu 4 milhões em venda de decisões quando atuava como Presidente do TSE. O cara é MINISTRO DO STF. Mais, EX PRESIDENTE DO STF”.

Simone Mônica ironizou: “Toffoli será investigado por vender sentenças? Estou horrorizada! Isso nunca me passou pela cabeça!”.

O jornalista Augusto Nunes, de Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, declarou: “O STF não tem outra saída a não ser autorizar a investigação. Eu, por exemplo, se tenho certeza da minha inocência, qual é o problema de investigar? É um sinal de grandeza do Supremo autorizar. Se negar, aí é que fica a mancha, não é? Fica a suspeita. A Polícia Federal não iria fazer isso aí brincando e nem induzida por alguém. O Sérgio Cabral sabe que, se você acusa alguém do STF, você geralmente arruma problemas, pois eles reagem corporativamente, começam a esperar a chance de prejudicar. Ele já está com 300 anos de condenação no lombo e, mesmo assim, ele não quer que cresça. Se o STF tiver chances, faz crescer”.

O perfil satírico Meg Trump ironizou: “Para tirar o foco do Toffoli delatado amanhã a  extrema imprensa vai requentar o Queiroz, o Flávio, a Marierva, as girafas da Amazônia, vai descobrir o avião da Malasya Air Lines escondido no condomínio do Bolsonaro e o dedo do Lula também”. 

O militar Horacio Hudson afirmou: “PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar supostos pagamentos a Dias Toffoli por venda de decisões. Citado em delação do Sérgio Cabral, teria recebido R$ 4 milhões para beneficiar prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral.
Duvido que o STF libere um precedente desse”.

A jurista Janaína Paschoal alertou: “Importante retirar o sigilo das investigações. A transparência será positiva para todos os envolvidos. Ainda que se preservem documentos fiscais e bancários, a leitura de depoimentos, manifestações e petições permitirá compreender melhor esse enredo”.

O cidadão Marcos Corrêa ironizou: “Vanda de sentença não existe, dizem alguns!! Isso é tão verdadeiro como a inviolabilidade das Urnas Eletrônicas”.

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, lembrou:
 “Em 2019, o STF barrou investigações fiscais sobre as esposas dos Min. Dias Toffoli e Gilmar Mendes, no Inquérito das Fake News, alegando direcionamento. Contudo, os auditores demonstraram que as fiscalizações seguiram critérios objetivos”. 
Em nota, o Sindifisco explicou que foram selecionados 134 contribuintes que atenderam SIMULTANEAMENTE os seguintes critérios objetivos: 
1) ser agente público; 
2) patrimônio familiar superior a R$ 5 milhões; 
3) ter declarado possuir em espécie mais de R$ 100 mil
4) ter recebido em contas (suas/de cônjuge) mais de R$ 2,5 milhões de lucros/dividendos de empresas; e
5) ter apresentado em declaração de rendimentos inconsistências graves com os dados declarados por tais empresas (omissão de valores, movimentação financeira incompatível, etc.)
"Convenhamos, não são critérios triviais para um agente público", diz a nota. Ou seja, a fiscalização não tinha sido sugerida, pedida ou direcionada e não tinha qualquer relação com a Lava Jato, afastando a suspeita inicial infundada de que teria partido de procuradores.
Segue a nota: "O pano de fundo para esses ataques é a adoção, pela Receita Federal, de uma metodologia específica para detecção de ilícitos tributários de Pessoas Politicamente Expostas – agentes públicos que desempenham cargos e funções públicas relevantes, assim como seus familiares e pessoas do seu entorno –, o que não raras vezes acaba levando Auditores-Fiscais a se depararem com delitos relacionados, destacadamente a lavagem de dinheiro e a corrupção."
"Não interessa à sociedade uma Receita Federal que, enquanto demonstra rigor com as declarações de imposto de renda de pequenos contribuintes, passa ao largo dos radares das grandes movimentações financeiras."
"É incompreensível que Gilmar Mendes não se veja como um contribuinte comum, como qualquer outro brasileiro, suscetível de ter seu patrimônio e rendas verificados pela Receita Federal. Afinal, qual o contribuinte que, ao receber uma intimação, convoca diretamente o secretário da RF para lhe dar explicações?"
"Valendo-se da condição de ministro da mais alta corte do país...iniciou uma série de reações, com ofícios a diversos órgãos, buscando a inversão da lógica para que o órgão de fiscalização passe a ser fiscalizado."
Apesar dos esclarecimentos consistentes da Receita Federal, mostrando a objetividade da seleção dos contribuintes, não há notícia de que o STF tenha revertido a ordem para suspender as investigações. 

O deputado Otoni de Paula publicou uma imagem com o texto: “onde estava o Judiciário no tempo de Cabral? Hoje nós estamos vendo que é impossível haver corrupção sem amparo da Justiça, e sem silêncio da imprensa”. O deputado acrescentou: “Hoje, tudo faz sentido!”.

A advogada Flávia Ferronato rememorou: 
“Recordar é viver:
Em set/20 Toffoli arquivou 12 inquéritos abertos no STF provenientes da delação de Sérgio Cabral.
Os 12 delatados têm Foro Privilegiado.
Isso porque a delação foi homologada por Fachin”.

Freu Rodrigues questionou: “Deixa eu entender, uma ministra deixa prescrever inquéritos envolvendo Renan Calheiros, Sérgio Cabral denuncia Toffoli e o Senado Federal se acovarda e não faz nada. Quem pode mudar essa vergonha nacional?”.

O investidor Leandro Ruschel lembrou: “Essa delação do Sérgio Cabral, acusando o Toffoli de vender sentenças, e recebendo os recursos através do escritório da sua esposa, segundo Folha, Estadão e outros veículos, traz à memória aquela matéria da Crusoé que revela mesada de R$ 100K que o ministro receberia da esposa…”

O cidadão Marcello Neves disse: “Dias Toffoli é a ponta do iceberg da Suprema Corte!”.

Nelson Paffi disse: “STF blindou ILEGALMENTE a auditoria da Receita Federal em seus CPF's, estendendo aos familiares. Isso é crime. Servidor público NÃO tem esse poder, passando por cima da Constituição Federal. Agora a PF pede abertura de investigação contra Toffoli. Sabem quando o STF autorizará?”
O cidadão acrescentou: 
“Fachin desengaveta a delação do Sérgio Cabral e envia para o plenário decidir com urgência se tem validade ou não a delação.
Foi só acusar o Toffoli, que o tribunal imediatamente se manifestou.
Claro que irão arquivar a denúncia do Sérgio Cabral.
alguém ainda tem dúvida?”
Henrique Olliveira, do Movimento Brasil Conservador, afirmou: “Os ministros do STF não aceitaram investigação da receita contra eles. DUVIDO que essa investigação contra TOFFOLI pedida pela PF vá adiante. Mas DUVIDO muito”.

Ana Paula Henkel, comentarista de política e campeã do Vôlei, avaliou: “Infelizmente, não dá para  ter muitas esperanças neste caso. O que a gente mais tem visto no Brasil é a gloriosa Polícia Federal fazendo investigações profundas, promotores, Ministério Público, juízes de primeira e de segunda instância, que passaram anos estudando e fazendo o que tem que ser feito, para simplesmente morrer na Corte”.

Eder Borges, vereador em Curitiba, aferiu: “DEU RUIM PRO TOFFOLI. Em delação premiada, o ex-governador do Rio de Janeiro, entregou o ministro Dias Toffoli à Polícia Federal. De acordo com as palavras de Cabral, Toffoli estaria envolvido em um complexo sistema de venda de decisões judiciais”.

A jornalista Sandra Terena, esposa do também jornalista Oswaldo Eustáquio, disse: "Fachin pretende colocar em pauta no próximo dia 21 um recurso de Aras pedindo o arquivamento das 12 delações de Cabral, inclusive a que se refere a suposta venda de sentenças por Tófolli. Enquanto isso a corte ignora sete pedidos de liberdade da PGR para Oswaldo Eustáquio".

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