segunda-feira, 10 de maio de 2021

General Girão conclama à união por um ‘basta’ em ‘atropelos’ do STF; deputada Chris Tonietto expõe ação emergencial


O deputado federal General Girão, aliado do presidente Jair Bolsonaro, conclamou cidadãos e parlamentares a conjugarem esforços no sentido de limitar interferências e invasões de competência dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Comentando o projeto que foi votado em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, General Girão disse: “O projeto foi rejeitado. Um voto de diferença. O que queria o projeto de lei? Aplicar um sistema de freios, já que estamos vivendo um período em que o STF, insistentemente, interfere em decisões do Executivo e do Legislativo. A Constituição é clara. Não pode haver interferência de um poder sobre outro”.

O deputado defendeu que os parlamentares precisam se unir para defender as prerrogativas do Parlamento: “Temos de buscar uma alternativa para que o STF entenda, de uma vez por todas, que ele não é soberano. Soberano é o povo brasileiro. Ele deve respeitar aqueles que tiveram os votos do povo. É assim que funciona o sistema democrático”.

General Girão lamentou: “O mecanismo ainda respira. O projeto de lei que visa frear o STF não foi aprovado na CCJ. Queremos dar um basta nos atropelos constitucionais do Supremo. Se não for por esse meio, será por outro. A democracia e a vontade popular são soberanas”.

Anteriormente, a deputada federal Chris Tonietto expôs os motivos pelos quais crê que é emergencial uma ação legislativa e jurídica contra arbitrariedades e interferências do STF. O relatório da parlamentar no que concerne ao projeto não foi aprovado, por apenas um voto.
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