sexta-feira, 11 de junho de 2021

Senador Marcos Rogério abre o jogo na CPI sobre responsabilidade do STF ao limitar Bolsonaro: 'Balbúrdia'


Durante sessão da CPI da pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, “CPI da Cortina de Fumaça” e “Tribunal de Renan Calheiros”, destinada a ouvir especialistas escolhidos pelo comando da Comissão, o senador Marcos Rogério criticou a tentativa de se criar uma narrativa para culpar o presidente Jair Bolsonaro por uma pandemia que afeta todos os países. O senador disse: “Nosso objetivo aqui é estudar a pandemia dentro das características próprias de como se deu o enfrentamento. Tenho defendido uma análise ampla, do aspecto conjuntural e econômico, não foco exclusivo em responsabilidades pessoais, sem considerar as reais complexidades do problema”. O senador acrescentou: “Considero uma temeridade, uma grande irresponsabilidade buscar culpados de preferência, previamente selecionados, para um flagelo como uma pandemia de caráter inédito e desafiador”.

O senador apontou que governadores e prefeitos, com o aval do Supremo Tribunal Federal, exageraram em medidas restritivas de liberdades. Marcos Rogério disse: “No caso desta pandemia, estados e municípios forçaram a barra para terem controle pleno das medidas de enfrentamento, o que foi sancionado pela decisão do STF. Não há como fugir dessa realidade. Em uma pandemia, isso deixa de ser democrático para apresentar iniquidade, medidas injustas e desnecessárias”

O senador questionou as motivações por trás da decisão do STF que tirou poderes do presidente Jair Bolsonaro e transferiu para estados e municípios: “É preciso ter um plano amplo e a falta disso causa iniquidade. Na minha visão, o STF acabou tirando isso (...). Havia a previsão de uma calibragem das medidas considerando uma coordenação nacional conjuntamente com os gestores locais. Ainda que se queira negar a realidade patente em todo o país, com a decisão do STF, o que se viu foi autonomia para prefeitos tomarem decisões sem amparo técnico, por faltar a eles, de forma óbvia, o assessoramento. Privilegiou-se a autonomia de cada um dos entes. Será que o Supremo tomou essa decisão fundado em alguma evidência científica? Nunca vi prefeitos e governadores terem tamanho poder. Além de toque de recolher, alguns chegaram a fechar as divisas de seus estados e municípios. Para mim, está claro que o STF teve impacto nesta equação. Retirou a possibilidade de o Ministério da Saúde dar amparo técnico mínimo necessário”.

Dessa maneira, o parlamentar avaliou: “Essa balbúrdia produzida no Brasil não pode deixar de fora o Supremo Tribunal Federal. No enfrentamento à pandemia, todos erraram e todos buscaram acertar, mas essa decisão do STF causou mais dificuldades do que soluções Brasil afora”.


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