quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Bolsonaro abre o jogo sobre conflito com TSE e STF: 'Não está arrebentando. Arrebentou a corda'


O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Canal Rural Entrevista, quando, entre outros assuntos, respondeu sobre as interferências do Supremo Tribunal Federal nos outros poderes e os excessos cometidos por alguns ministros. O presidente lembrou que os ministros, como qualquer outro cidadão, também têm obrigação de cumprir as leis e obedecer à Constituição, mas alguns têm se afastado disso. O presidente apontou ainda que, na esteira dos excessos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, censurou veículos de comunicação, como canais de direita no Youtube, entre eles a Folha Política. O presidente explicou: “ extrapolou, no meu entender, os limites. Não está arrebentando, arrebentou a corda”. 

O presidente afirmou: “Olha, eu digo que aqui em Brasília não tem gente com superpoderes. Eu  sou chefe do Executivo, sou transitório, nós temos do outro lado da Esplanada a Câmara e o Senado, também são passageiros. E mais à esquerda, o Supremo Tribunal Federal, onde alguns poucos ministros, no meu entender, têm exagerado, têm se exacerbado, e prejudicam o andamento da nação”.

Bolsonaro explicou os excessos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, em violação à Constituição. O presidente disse: “Pra você ver, o que está em voga no momento, o que está em jogo é a nossa liberdade.  Você não pode, um ministro abrir o inquérito, ele investiga, ele julga e ele pune. A nossa Constituição é bem clara quando fala na liberdade de expressão, no direito de ir e vir, entre tantos outros direitos, e gostando ou não nós temos a obrigação de cumprir a nossa Constituição brasileira, que é uma maneira de que nós possamos viver em harmonia. Lamentavelmente um ministro tem agido de forma completamente diferente disso. Então, entrei com uma ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, e está no Supremo e eu espero que siga o mesmo rito de outras ADPFs contra o governo federal, que elas têm prioridade e rapidamente são julgadas. Então, teremos como saber a opinião de cada ministro da forma como o senhor Alexandre de Moraes está conduzindo esse processo chamado fake news, que nem é tipificado em lugar nenhum no nosso Código Penal, ele pode realizar buscas e apreensões à vontade e determinar prisões temporárias e preventivas, abusando, extrapolando o que diz o próprio inciso dois do artigo 220 da Constituição, que nós somos livres para emitir nossas opiniões políticas, ideológicas, seja lá o que for. Então, é um ponto de atrito”.


Bolsonaro mostrou como os abusos desencadeiam novos abusos. O presidente disse: “Por outro lado, você pode ver, o próprio ministro lá do Tribunal Superior Eleitoral, que o corregedor, o senhor [Luis Felipe] Salomão, determinando a desmonetização de sites que têm posições que ele não concorda. São pessoas que simplesmente defendem, por exemplo, o voto impresso. Ele acha que o voto eletrônico, como é, ele é confiável, então manda desmonetizar. Eu te pergunto: se o TSE pode desmonetizar, ter esse poder, os Tribunais Regionais Eleitorais também podem. Daqui a pouco você pega um estado qualquer onde o TRE é mais simpático ao governador, ele começa a fazer operações de desmonetizações, até de bloquear canais, que sejam contrários àquele governo estadual, ou seja, extrapolou, no meu entender, os limites. Não está arrebentando, arrebentou a corda. Essa semana também outras medidas estou tomando no tocante a isso. Espero que o outro lado julgue essas medidas minhas com imparcialidade. Porque se for simplesmente não julgar, como já aconteceu em dois momentos ações minhas no Supremo Tribunal Federal, ou dizer apenas que não vale o que eu escrevi, tudo que nós escrevemos com a Advogado Geral da União está fundamentado na nossa Constituição, eles estão dando um péssimo sinal para todo o povo brasileiro em especial para mim”. 

O presidente acrescentou: “Não sou o dono da verdade, agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar. Você pode me perguntar, onde vou estar dia 7 de setembro? De manhã estarei na Esplanada e à tarde estarei na Paulista. O que que nós queremos? É um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo”.


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