terça-feira, 17 de agosto de 2021

Deputados, jornalistas e advogados protestam após TSE censurar Folha Política e outros canais de direita: ‘ditadura’


O TSE, através do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, em decisão monocrática proferida no âmbito de inquérito administrativo, a suspensão da monetização de diversos canais de direita, inclusive a Folha Política, sob a alegação de que propagariam “desinformação”. A decisão do ministro, além de, na prática, confiscar a renda desses produtores de conteúdo, também determina às plataformas que reduzam o alcance dos canais. Imediatamente, cidadãos se manifestaram, pelas redes sociais, denunciando a censura aos conservadores. 

A youtuber Bárbara, do canal Te Atualizei, relatou: “O TSE através do ministro Barroso acabou de determinar que o YouTube suspenda a monetização do meu canal alegando que espalho fake news. Qual? E de onde o TSE tirou que ele pode gerar essa censura prévia quando a constituição diz que NÃO PODE? O TSE não só pediu a desmonetizacao, tbm quer que o alcance dos canais sejam limitados. Assim gente... Eles vão LITERALMENTE nos calar. Pedir pro Coaf investigar as contas do Renan Calheiros nada né?Melhor fazer isso com canal de YouTube que atenta contra a democracia exercendo o direito constitucional de dar opiniões”.

O cineasta Josias Teófilo observou: “Na faculdade de jornalismo o que eu mais ouvia era sobre a necessidade de pluralização de vozes da imprensa. Eis que a internet deu a possibilidade de surgir uma imprensa verdadeiramente alternativa e o que acontece? A justiça censura a imprensa alternativa. Isso que estão fazendo com o Terça Livre e outros portais é totalmente inaceitável”.

O escritor Silvio Navarro disse: “O TSE determinou a suspensão da monetização dos canais de direita nas redes sociais. Isso é assustador numa “democracia””.

O pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo afirmou: “Li há pouco que uma decisão judicial determinou que sejam desmonetizados diversos canais de conteúdo de direita e fiquei bastante curioso para saber qual o fundamento jurídico utilizado. Depois, me dei conta de que, atualmente, isso é o que menos importa… Quando me formei em Direito, há pouco mais de duas décadas, ainda valia o art. 5º, LIV, da Constituição Federal - "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal". Hoje, há privação até sem sequer inquérito. E por ordem judicial. Tempos sombrios”.  Rebelo questionou ainda: “Ao reler o Código Eleitoral Brasileiro, surgiu-me uma dúvida: onde se conferiu ao TSE competência para proferir decisões contra empresas e pessoas físicas que não são candidatos, fora do período de eleições e com base em inquérito, ou seja, sem existir um processo?”.

A internauta Paula Felix explicou: “Pra quem não entende a gravidade, é como nos tempos em que coroné mandava tocar fogo nos jornais da oposição”. 

O economista Rico Pinheiro disse: “Ditadura em modo hard contra quem fala a vdd e preza por valores inegociáveis da sociedade!”.

O escritor Bernardo Küster afirmou: “TSE acaba de determinar o bloqueio da monetização de canais de direita. O Brasil está sendo empurrado para o buraco por mãos macias de demônios togados. A ditadura do judiciário não vai parar até que a lei e a ordem sejam restauradas. São Miguel Arcanjo, defendei-nos no combate!”.

O deputado José Medeiros lamentou: “No Brasil a coisa agora é assim, se você falar algo com o qual o status quo não concorde. É fakenews”.

O deputado Filipe Barros alertou: “Gravíssimo. Decisão monocrática instaura a censura prévia a canais de direita no YouTube - o que é proibido pela Constituição Federal. Já estou estudando o que pode ser feito, em caráter de urgência”. O deputado acrescentou: “O modelo de governança eleitoral brasileiro é uma excrescência jurídica que só existe por aqui: administram as eleições, legislam e julgam. Eu defendo o fim das justiças eleitoral e trabalhista, a fim de que suas atribuições sejam incorporadas pela justiça federal”.

Cristhiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que está preso por crime de opinião, disse: “Percebam o tamanho da barbárie contra os conservadores! A ditadura da toga está sem controle!!! E estão esgarçando a corda para forçar o PR Jair Bolsonaro ao limite!!!”.

O advogado Fábio Talhari questionou: “Bom dia, amigos! Será que alguém pode explicar no quê suspender a monetização de canais no YT, Insta, FB e TT pode "ajudar" uma "investigação"? Aliás, de onde o tse tirou essa "competência"? Ainda assim, NÃO irão nos calar. Estou fechado com a Bárbara!”.

O vereador Nikolas Ferreira perguntou: “O TSE manda no YouTube? No Brasil? Na nossa liberdade? Que loucura!”.

O jornalista Marcos Petrucelli, diretor da fundação Palmares, alertou: “O TSE, a pedido do ministro Barroso, determinou que o YouTube suspenda a monetização de canais que supostamente espalham fake news. Entre eles estão o Te Atualizei, da sensacional Bárbara, e do Terça Livre, do jornalista Allan Dos Santos. #Censura. Imagine se o presidente Jair Bolsonaro determinasse a cassação de todas as concessões de rádio e TV no Brasil! Uma insanidade que certamente provocaria um caos no país, não é mesmo? Mas foi exatamente isso o que o TSE fez com os canais de direita no YouTube. #Ditadura”.

O deputado estadual Márcio Gualberto afirmou: “A democracia brasileira foi mais uma vez duramente golpeada. Após as diversas arbitrariedades cometidas por ministros do STF, o TSE resolveu dar a sua contribuição inglória e CENSUROU as redes sociais de CONSERVADORES que estavam incomodando os BANDIDOS DA NAÇÃO. Tem método”.

O escritor e sociólogo Eduardo Matos de Alencar desabafou: “Próxima etapa é o Barroso mandar o Twitter derrubar os seguidores e o alcance de perfis de direita, já que eles fazem mal para o iluminismo, onde só cabe bandido comunista disputando a Presidência, chefe de facção recebendo HC das Cortes e macumba chique de abu*** de mulheres”.

A deputada Bia Kicis observou: “Em decisão monocrática, o Ministro Salomão do TSE determinou a suspensão da monetização de 11 canais conservadores. É censura proibida pela CF. A cada dia uma  nova medida. Todas contra conservadores. É o vale tudo contra qualquer um que apoie as pautas da direita. Lista dos censurados inclui Terça Livre, Te Atualizei, Vlog do Lisboa, Folha Política, Jornal da Cidade Online e outros, como mostra a imagem aqui postada”.

A Juventude Trabalhista Cristã Conservadora manifestou-se: “Solidariedade aos canais de direita que estão sendo prejudicados pelo STF que determinou a retirada da monetização dos canais como o Terça Livre. Com essa atitude nefasta, pessoas que dependem desse dinheiro podem ficar sem salário. Deus abençoe essas famílias prejudicadas”.

Henrique Olliveira, confundador do Movimento Brasil Conservador, explicou: “A tática é simples: quando querem PERSEGUIR e CALAR a Direita, lançam o jargão "FAKE NEWS". Detalhes: não conseguem REFUTAR o que chamam de "FAKE NEWS"; seguem falando em "ações coordenadas" e "gabinete do ódio" mesmo sem NENHUMA PROVA de NADA disso!”.

Antonio de Moura, mestre em Direito, disse: “A invenção do Corregedor do TSE contra canais conservadores é uma agressão grosseira contra a liberdade de expressão. Representa censura prévia e cerceamento ilegal de direito. Ato injusto, arbitrário e inconstitucional: típico de ditadura! Vivemos uma clara ditadura no Brasil!”.

A advogada Flavia Ferronato, coordenadora do Movimento Advogados do Brasil e da Associação Mães do Brasil, perguntou: “Alguém desenha pra mim? O TSE está investigando e punindo influenciadores que criticaram o próprio TSE e as urnas eletrônicas do TSE? É isso?”.

O advogado Paulo Papini disse: “O TSE, de forma ilegal e fora de sua competência jurisdicional, determinou a suspensão da monetização de Canais no YouTube. A lista [dos canais] só irá aumentar. Dia 7 de setembro pode ser tarde”.

O jornalista Rodrigo Constantino perguntou: “Como é que podem censurar algo previamente, sem condenação? E isso sem falar que nosso Código Penal sequer tipifica o “crime” de Fake News (se fizesse teria que enquadrar Barroso e o TSE). É bizarro demais! Essa turma dobrou a aposta. O lance é kafkiano! A Bárbara [do canal Te Atualizei] sequer é citada em inquérito de Fake News. De onde vem tanto absurdo?! De qualquer forma, já ofereci a ela meu canal para postar seus vídeos e eu pago. Não vão nos calar!!!”.

A jornalista Yasmin Alencar afirmou: “O STF e o TSE estão protagonizando o maior ativismo judicial da história do Brasil e a anulação da liberdade de expressão. Não se trata em ser pró ou contra o presidente Jair Bolsonaro, mas sim quem é a favor ou contrário à defesa da DEMOCRACIA. A pluralidade é ESSENCIAL para que exista a democracia. Não esqueçam disso!”.

O artista Marco Angeli explicou: “Matar o inimigo de fome é uma estratégia velha como a humanidade. Tão velha quanto ditadores como Mao, Stalin, Fidel, Hitler, Mussolini, Idi Amin Dada, Gengis Kahn, Alexandrão o grande… O TSE e a quadrilha usam agora essa tática contra os conservadores, 'censura financeira'. Como a esquerda é bacaninha e é massa dócil de manobra da quadrilha -paga com grana duvidosa- pode tudo, pode continuar espalhando m* e mentira como é seu costume que ninguém vai se preocupar com quem está pagando. Ou como. Ou quanto. E nem vai bloquear suas contas. Já tentaram antes, inventando o 'gabinete do ódio' ou o tal financiamento espúrio de entidades imaginárias. Não deu certo. Agora arrombam, decretando na mão grande que criador de conteúdo de direita está proibido de ganhar dinheiro com isso. Esquerda pode”.

O Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Felipe Carmona, lembrou uma citação de John Stuart Mill: “Negar ouvir uma opinião porque se esteja certo de que é falsa, é presumir que a própria certeza seja o mesmo que certeza absoluta. Impor silêncio a uma discussão é sempre arrogar-se infalibilidade. Se a opinião é certa, aquele foi privado da oportunidade de trocar o erro pela verdade; se errônea, perdeu o que constitui um bem de quase tanto valor — a percepção mais clara e a impressão mais viva da verdade, produzidas pela sua colisão com o erro”. Carmona acrescentou: “Usado por Luiz Fux no julgamento dos autos da AP 1021/2020”.

O jornalista Ricardo Roveran afirmou: 

“A decisão do ministro Salomão de desmonetizar canais só atinge gente de direita e ignora que o termo "youtuber" configura prestação de serviços do usuário à plataforma, não significa apenas uma forma de expressão.

Em outras palavras, hoje, pessoas trabalham produzindo vídeos.

Isso equivale dizer o óbvio: tiraram o direito de um trabalhador ser remunerado numa oportunidade oferecida por uma empresa.

Isso parece discriminação, mas honestamente, no estado de coisas deplorável que o Brasil se encontra, eu não esperava menos de qualquer Corte”.

O investidor Leandro Ruschel disse: “É assombrosa a decisão do TSE que determina a desmonetização de diversos canais alinhados à direita, por suposta divulgação de "fake news". É a mesma coisa que barrar receita de publicidade de jornais e canais de tv. Censura na veia. Estamos em pleno estado de exceção”. 

O deputado estadual Gil Diniz afirmou: “Inadmissível! Nosso apoio a Bárbara e a todos os outros canais censurados pela (in)justiça brasileira. Ser conservador se tornou crime no Brasil! Esse sem dúvida não é o país que queremos para nós e nossos filhos!”.

O vereador Carmelo Neto apontou: “Inquérito ilegal. Prisões ilegais. Censura a jornalistas independentes. Isso não é democracia em nenhum lugar do mundo! Será que o Rodrigo Pacheco não enxerga motivos para o impeachment? Rasgaram a constituição, o código de processo penal e o regimento do STF. Ele quer mais?”.

A escritora Claudia Wild protestou: “Desmonetizar canais numa empresa privada como o YouTube, na covardia e à margem da lei, é fácil! Quero ver ter coragem para desmonetizar a verba pública da lagosta, do vinho premiado e outros penduricalhos inadmissíveis que entram no bolso dos burocratas”.

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