domingo, 8 de agosto de 2021

Janaína Paschoal faz severas críticas a Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do STF, ao abordar confronto com Bolsonaro


Em pronunciamento na ALESP, a jurista e deputada estadual Janaína Paschoal fez severas críticas à postura de Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao assestar a ilegalidade do inquérito 4781, também conhecido como “Inquérito Fake News” e “Inquérito do Fim do Mundo”. No ensejo, a parlamentar ressaltou a sua reprovação diante de recente pronunciamento de Luiz Fux, presidente do STF, a respeito do presidente Jair Bolsonaro.

A parlamentar encetou: “Eu sempre fui e sou uma defensora do voto impresso. Eu sempre disse e digo que nenhum sistema é 100% seguro (...). Mesmo entendendo o ressentimento dos ministros do Supremo com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, não me parece coerente com uma Corte Institucional, com a posição poderosa de destaque, de exemplo, do ministro do STF, subjetivar, pessoalizar os conflitos”.

Consoante a parlamentar, a recente investida do STF contra o presidente Jair Bolsonaro, por meio de instrumentos ilegais e inconstitucionais, desvela um ato de provocação: “Parece que isso está acontecendo, sim, embora se procure dar uma roupagem jurídica. Levar o presidente da República para um inquérito ilegal, inconstitucional, como é o inquérito das ‘fake news’, inquérito este também conhecido como inquérito do fim do mundo’, que já teve até pedido de arquivamento solicitado pelo próprio Ministério Público Federal...Levar o presidente Jair Bolsonaro para um inquérito desse é, sim, um ato de provocação”.

Nesta toada, a deputada explicitou que, a despeito de discordar de algumas das condutas do presidente Jair Bolsonaro, isso não justificaria a atitude de Luiz Fux: “Ontem, fiquei muito assustada com a fala do presidente do STF, ministro Luiz Fux, magistrado por quem tenho profunda admiração. O ministro Fux não poderia, com todo o respeito, não poderia ter dado aquele tom no seu pronunciamento. Ele é presidente de um poder. Não é porque o presidente tem errado no tom que o presidente do Poder Judiciário tem licença para errar também. Vejo jornais cumprimentando Fux, dizendo que ele agiu corretamente, venho a público dizer que entendo que não”.

Outrossim, Janaína Paschoal foi enfática ao explicitar como a Suprema Corte estaria perseguindo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, além de macular o seu governo: “No caso do STF, é muito flagrante que muitos atos foram tomados minando o governo do presidente Jair Bolsonaro, os seus apoiadores. Falas agressivas de outros grupos são consideradas liberdade de expressão e manifestação. Falas, com as quais não compactuo, dos apoiadores do presidente, são consideradas antidemocráticas, ‘fake news’, passíveis de perseguição penal (...). Também não posso fechar os olhos, também, para o que a CPI da Pandemia está fazendo. Obrigando, inclusive, depoentes a concordarem com o pensamento dominante, desconsiderando o posicionamento de médicos igualmente capacitados. O que está acontecendo é muito sério, o país vive um momento muito delicado”.


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