terça-feira, 10 de agosto de 2021

Senador Marcos Rogério abre o jogo sobre conflito entre Bolsonaro e STF, escancara infrações à Constituição e expõe ‘esquema oligárquico’ do Brasil


Em pronunciamento, o senador Marcos Rogério fez um contundente resumo da situação política atual do País, explicitando os movimentos do establishment contra o presidente Jair Bolsonaro e escancarando os atos inconstitucionais reiterados de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. 

O parlamentar encetou discorrendo a respeito de como se iniciaram os conflitos entre o presidente Jair Bolsonaro e o establishment político brasileiro: “A eleição do presidente Bolsonaro foi um abalo contundente nas estruturas dominantes do Brasil. Estruturas que consideravam ter a previsibilidade e um controle dos rumos do poder. O fenômeno eleitoral fez ruir o castelo de muita gente. A falsa sensação de segurança foi totalmente desfeita. O suposto domínio do curso da História nacional se mostrou inexistente. Quais, sim, restaram dos principais alicerces do sistema que insistiam em dominar o País?”.

O senador apontou que, em reação à vontade popular, iniciou-se um movimento desse establishment: “Nisso reside um movimento absolutamente antidemocrático, que é a rejeição da vontade popular”. Marcos Rogério alertou: “Usar as estruturas de poder para enfraquecer seu governo é rejeitar sistematicamente sua eleição e atentar contra a democracia que tanto se diz defender”. 

O senador apontou que o presidente é uma expressão da voz popular, que não está satisfeita, entre outras coisas, com posicionamentos políticos de membros do Supremo Tribunal Federal. Marcos Rogério apontou: 

“As ruas estão dizendo isso repetidas vezes. O STF deixa de agir dentro dos contornos da Constituição Federal quando patrocina causas políticas, fala fora dos autos, palpita, imiscui e age na prática de atos típicos e privativos do Legislativo e do Executivo. A militância política em torno de uma pauta legislativa, como é o caso do voto auditável, é um exemplo. 

Outro exemplo, esse de verdadeira arbitrariedade, é a abertura de  inquérito por sua iniciativa única e exclusiva, sob sua direção, e sem controle de objeto ou de prazo. Um inquérito natimorto, como disse o ministro Marco Aurélio, mas que continua vivo e produzindo filhotes igualmente grotescos e bizarros”.

O senador lembrou que os inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes ultrapassam as competências da Corte e invadem direitos de pessoas que não estão sujeitas à jurisdição do tribunal, desrespeitando os limites impostos pela Constituição. O senador disse: “Há muito tempo a Corte maior do país, que deveria ser a guardiã da Constituição, age a despeito dela, e encontra ressonância em setores que nutrem o sentimento de insatisfação subjetiva com o atual presidente”. O senador questionou: “Como exigir do presidente mais comedimento e não o defender diante desse desequilíbrio institucional que não foi por ele criado?”.

O senador Marcos Rogério questionou: “O Supremo não é antidemocrático quando legisla ou cassa competências do Executivo, agindo por motivação política ou ideológica? Não é antidemocrático quando abre e conduz inquérito sobre atos indeterminados, absolutamente distantes da expressa e específica previsão do do seu regimento? Nosso profundo respeito pelo STF não resiste a quaisquer de suas práticas inconstitucionais e abusivas porque, como autoridades e como cidadãos, todos devemos obediência à Constituição Federal”. 

O senador alertou: “Assim, se as elites insatisfeitas com o governo Bolsonaro querem ter autoridade moral para criticar o presidente, que se manifestem também contra toda e qualquer postura que atente contra a nossa Carta Maior, não ignorando o que lhes interessa ignorar e dando ênfase ao que lhes interessa maximizar. Isso não passa de jogo de poder. As instituições não podem servir aos que querem se valer do poder para manter intactos seu orgulho e empáfia. Todos, sem exceção, precisamos agir como servos da República e não como senhores oligárquicos. Enquanto os membros desse ou daquele poder insistirem em impor suas próprias vontades, não se poderá alcançar de forma plena a harmonia e independência tão vital para uma nação forte e vigorosa”.


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