sexta-feira, 20 de agosto de 2021

URGENTE: Renomado jurista Ives Gandra Martins faz veementes críticas contra arbitrariedades do TSE contra canais de direita


A deputada federal Carla Zambelli conversou, em live transmitida pelas redes sociais, com o jurista Ives Gandra Martins, que falou sobre as invasões do poder Judiciário sobre outros poderes e sobre decisões arbitrárias de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

O jurista apontou que a decisão do TSE de censurar a Folha Política e outros canais conservadores, como o canal Te Atualizei, através do bloqueio de monetização e de redução forçada de alcance, é visivelmente enviesada e política. Gandra disse: “Dá a impressão de que se volta à década de 60, em que se tinha preferência por um ou outro, é uma decisão preferencial desmonetizar só os canais de direita, não é uma figura que se justifique, é interferir diretamente no processo econômico por suspeita"

Ives Gandra Martins explicou ainda que a decisão não tem base legal: "A decisão do TSE é uma decisão sem base, o Título VII, da ordem econômica, permite a livre difusão, assim como o artigo 220, de toda manifestação de comunicação. Se há um fato concreto, pega-se o fato concreto e se pune. Mas pegar e dizer que ninguém mais pode receber porque 'suspeitamos', é uma medida que afeta diretamente a existência desses canais".

O jurista manifestou sua indignação: “Neste particular, eu discordo. É uma interferência direta, por suspeita, na atividade econômica. Se há um fato concreto, pune-se o fato concreto, não ficar em uma generalização direcionada para a direita, não para a esquerda".

Ives Gandra Martins afirmou: "Hoje, estamos discutindo 'fake news', mas não o que disse o embaixador dos Estados Unidos, que o mal do Brasil é a corrupção. A essa altura, tem-se a impressão de que a corrupção deixou de ser uma preocupação da Suprema Corte. Isso é muito triste. O embaixador do país com o maior PIB do mundo declarar que esse é o maior problema e o Supremo não está mais preocupado, tendo inclusive desfigurado a Operação Lava Jato. Isso é muito triste e faz com que o povo brasileiro fique desiludido". O jurista sugeriu: "O Supremo tem de voltar aos tempos de Joaquim Barbosa, quando tinha uma preocupação de combater e houve uma recuperação muito grande de recursos que tinham sidos retirados, mensalão, petrolão".

O jurista falou sobre a situação política: "Temos vivido momentos difíceis, o primeiro passo para tentar solucionar é termos o diálogo novamente em uma democracia, distensionar, e decidir o que se vai combater".

Carla Zambelli, por sua vez, ressaltou: "O artigo quinto diz que podemos nos manifestar pacificamente. Derrubamos uma presidente da República sem quebrar uma vidraça. Faça sua manifestação de forma pacífica".


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