sábado, 25 de setembro de 2021

Bolsonaro explica ‘Declaração à Nação’ e aborda Moraes, Fux, Temer, STF e 7 de setembro


O presidente Jair Bolsonaro divulgou a íntegra de sua entrevista à revista Veja, quando explicou alguns fatos relativos à sua ‘Declaração à Nação’. Bolsonaro disse que relataria aos repórteres o que pode falar sobre o assunto, e lembrou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, respondeu ao seu discurso no dia 7 de setembro. 

Bolsonaro disse que, ao invés de responder imediatamente, preferiu deixar para o dia seguinte e fez um rascunho de uma declaração. O presidente relatou que, no meio tempo, recebeu um telefonema do ex-presidente Temer e marcou com o ex-presidente para conversar. Bolsonaro relatou como chegou a um texto em acordo com Temer e disse: “Quando esperavam que eu ia chutar o pau da barraca…”.

Segundo o presidente, o povo demonstrou espontaneamente, no 7 de setembro, que deseja liberdade. Bolsonaro afirmou que não poderia “chutar o pau da barraca”, e que precisa ter responsabilidade. Questionado se se arrependia das declarações que deu em São Paulo, Bolsonaro disse não ter arrependimentos, e afirmou que tudo se resolveu com sua carta à nação. 

Durante sua entrevista à revista Veja, transmitida em seus canais nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o Projeto de Lei que enviou ao Congresso para garantir a liberdade de expressão nas redes sociais. Questionado sobre qual seria a urgência do assunto, para justificar o uso de medida provisória, Bolsonaro explicou que o assunto se tornou urgente devido aos inquéritos conduzidos no Supremo Tribunal Federal por Alexandre de Moraes para perseguir desafetos políticos, e suas consequências. 

Bolsonaro disse: “a gente entende que não pode falar ‘tem que ter um limite’. Onde é a linha entre eu e você? O que vai fazer a gente trabalhar melhor? Se você começar a não vender revista, deve ter alguma coisa errada”. O presidente lamentou que a Medida Provisória não tenha sido bem recebida. Ele disse: “Não existe a figura de devolução de Medida Provisória. Não existe, mas não vou brigar com o Pacheco. Eu costumo dizer que eu engulo sapos pela fosseta lacrimal”. 

O presidente explicou: “Apresentamos um projeto igualzinho. O Lira já elogiou. Não o projeto, mas a forma. O que está ali são dispositivos da Constituição. Você só pode ter sua página retirada depois do contraditório e de uma ação judicial. Não pode, monocraticamente, ninguém dar uma canetada”. 

O presidente mencionou a “canetada” do corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, e seus impactos. Bolsonaro falou sobre o caso da youtuber Bárbara, do canal Te Atualizei, que teve sua renda confiscada a mando do corregedor. Bolsonaro disse: “aí é medida que a gente não pode aceitar, nem de um lado nem de outro”. 

Bolsonaro questionou por que não há providências semelhantes contra sites e canais de esquerda. Ele perguntou: “por que não toma providência contra essas pessoas também? Só pra cima da gente”. O presidente explicou: “Então, o objetivo, nas mídias sociais, é liberdade. Você vai deixar de frequentar a minha página do Facebook se eu começar a escrever besteira ali. Vai descurtir. E tem que ser assim”.

A decisão de Luís Felipe Salomão mencionada pelo presidente confiscou toda a renda de sites como o de Bárbara, do Te Atualizei, e também da Folha Política, entre outros. A decisão do ministro não especifica quais conteúdos ele considera “falsos” ou “perigosos”, e estende o confisco a todo e qualquer conteúdo produzido pelas pessoas e empresas que ele escolheu.  Toda a renda da Folha Política está confiscada por ordem do ministro, desde o dia 1º de julho de 2021. Segundo a velha imprensa, a intenção do ato é impedir a atividade da empresa ao impedi-la de obter renda com seu trabalho.

A Folha Política reporta eventos da política brasileira, transmitindo e relatando atos e eventos dos três poderes. Entre os vídeos cuja renda foi “confiscada” e bloqueada pelo ministro Luís Felipe Salomão, estão transmissões de sessões do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal Superior Eleitoral, além de vídeos produzidos por políticos eleitos pelo povo, notícias pautadas pela documentalidade e pela publicidade e debates concernentes a temas relevantes para a democracia brasileira. Ademais, como não há delimitação temporal ou especificação de vídeos, também houve o bloqueio da renda de mais de 13 mil vídeos do canal Folha Política que foram publicados ao longo dos últimos anos.


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