segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Deputada Bia Kicis alerta: ‘É claro que isso que está acontecendo é censura prévia, e é perseguição’


Em sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis  falou sobre as manifestações do Twitter e do Google em um dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal para perseguir desafetos políticos. A deputada relatou que “o Google e o Twitter classificaram de desproporcionais as ordens do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro nas redes sociais”.

Bia Kicis relatou que o Twitter, em sua manifestação, disse que cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas apontou: “Twitter Brasil, respeitosamente, entende, data maxima venia, que a medida pode se mostrar desproporcional, podendo configurar-se como exemplo de censura prévia”. A deputada expôs também a manifestação do Google, que citou o Marco Civil da Internet, que é a lei brasileira aplicável, e apontou que a decisão de Alexandre de Moraes contém irregularidades. 

O Google explicou que, primeiramente, é ilegal pedir o bloqueio de páginas inteiras, sem apontar conteúdos específicos. A empresa apontou: “seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção dos conteúdos já existentes”. A empresa também apontou que, ao transferir para a PGR a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, o ministro Alexandre de Moraes deixou de atender a dispositivo que exige a prévia apreciação pelo Judiciário da ilicitude do conteúdo”.

Após explicar as manifestações do Twitter e do Google, a deputada Bia Kicis disse: “A coisa está de um jeito que até as plataformas estão incomodadas. É claro que isso que está acontecendo é censura prévia, e é perseguição. É claro que é, ninguém tem dúvida disso. E de que isso só acontece com conservador”.

Outra situação em que a lei, que define como pode ocorrer a exclusão de conteúdos, não foi respeitada, foi a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, que bloqueou toda a renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Em uma decisão monocrática em inquérito administrativo, o ministro Luís Felipe Salomão confiscou a totalidade da renda da empresa, sem especificar sequer se há qualquer conteúdo ilícito. O confisco da renda atinge todos os vídeos, sem distinção, inclusive a renda oriunda de vídeos anteriores à decisão e vídeos futuros. 

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A deputada Bia Kicis também apontou a diferença entre o tratamento dado a conservadores e à extrema-esquerda. A deputada relatou: “Na quinta-feira, o MTST, aquele movimento do Boulos lá em SP, invadiu a Bolsa de Valores”. A deputada apontou que o líder Guilherme Boulos afirmou que essa invasão foi só a primeira, e disse que esse ato, que é ilegal e inconstitucional, não gera comentários. Ela apontou: “Você não ouve ninguém dizer que é ato antidemocrático”. 


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