quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Senador Eduardo Girão cobra Rodrigo Pacheco: ‘a sociedade espera que o Senado possa cumprir o seu papel o quanto antes’


Durante sessão do plenário do Senado, o senador Eduardo Girão lembrou aos colegas que há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal desde o dia 18 de julho, sem que a Casa marque a sabatina do indicado para a vaga. O senador disse: “eu queria lembrar a todos – e é sempre bom a gente rememorar, a gente refletir – que, desde o dia 18 de julho, o Ministro Marco Aurélio se aposentou, ou seja, nós estamos próximos de completar dois meses com apenas dez Ministros do Supremo Tribunal Federal. E hoje fui surpreendido com a notícia de que o Ministro Kassio Nunes está com covid – desejo melhoras para ele –, mas nós vamos ter nove Ministros do Supremo. Não sei se alguma vez na história isso ocorreu”.

O senador lembrou que o presidente Jair Bolsonaro já fez a indicação, mas o Senado não vem cumprindo seu dever constitucional de sabatinar o indicado. Girão lembrou ainda que, em outras ocasiões em que a Corte ficou desfalcada, houve julgamentos com resultados questionáveis, beneficiando réus pelo empate. 

O senador questionou ainda notícias da velha imprensa que relatam que os ministros da Corte vêm interferindo no processo de marcação da sabatina. Girão disse: “Têm circulado várias notícias na mídia sobre articulações entre Ministros do STF e o Presidente da CCJ a respeito da oportunidade da sabatina do novo Ministro. Considero muito estranha novamente essa interferência de um Poder sobre outro, porque cabe apenas ao conjunto de Senadores essa decisão”. 

O senador fez um apelo: “já que esta Casa, infelizmente, ainda tem se omitido na admissão de dezenas de pedidos de impeachments de Ministros do STF, que pelo menos a CCJ cumpra minimamente o seu dever perante a Constituição e perante a sociedade, fazendo a devida sabatina do Ministro André Mendonça”. 


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