terça-feira, 28 de setembro de 2021

Senador Marcos Rogério reage após Contarato pedir condenação de Bolsonaro - CPI


No decorrer da CPI da pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, “CPI da Cortina de Fumaça”, e “Tribunal de Renan Calheiros”, após o senador Fabiano Contarato proferir diversas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir a sua condenação, o senador Marcos Rogério retrucou: “O presidente da República não é e não pode ser investigado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Quem defende essa tese não tem o respaldo constitucional”.

Ademais, Marcos Rogério defendeu manifestação do senador Fernando Bezerra, o qual mencionou consulta ao jurista Ives Gandra Martins no que diz respeito a acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Marcos Rogério asseverou: “Trata-se de uma consulta a um dos grandes juristas desse país (...). O relator, Renan Calheiros, apresentará o seu relatório e poderemos apresentar, inclusive, voto em separado. Nunca fui contra investigar ações ou eventuais omissões do Governo Federal. Pelo contrário, votei a favor de quase todos os requerimentos de convocação. Não vejo o mesmo esforço, de muitos que alardeiam acusações contra o Governo Bolsonaro, no sentido de investigar falcatruas que ocorreram em estados e municípios. Suspeitas bilionárias de desvios de recursos, de roubalheira, de fraudes, crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, fraude a licitação. Isso não é objeto de investigação aqui na CPI, embora seja objeto nos requerimentos que deram origem a esta CPI”.

Nesta toada, o parlamentar ressaltou: “Por que esses que se mostram como os paladinos da persecução não defendem a investigação? Eu quero a investigação sem seletividade, que se investigue todos. Não tenho protegido especial. Quem sabe, até o final desta CPI, a gente não consiga aqui apurar o que aconteceu no Estado do Pará, escândalo bilionário, hospitais de campanha”.

Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente do TSE. 

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