quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Senadores apontam responsabilidade de ministros do STF pela crise: ‘verdadeira caçada ideológica’


Durante sessão do plenário, os senadores Eduardo Girão e Lasier Martins alertaram sobre a responsabilidade do Senado Federal no agravamento da crise política, ao não agir para conter excessos de ministros do Supremo Tribunal Federal. Os senadores lembraram que os pedidos de impeachment de ministros se acumulam nas gavetas do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e que os projetos que visam aperfeiçoar o Supremo Tribunal Federal não têm andamento no Senado. 

O senador Eduardo Girão apontou: “milhões de cidadãos brasileiros irão às ruas no próximo dia 7 de forma pacífica, não para apoiar ou protestar contra o atual Governo Federal, mas, sim, para defender um dos mais importantes direitos da democracia que se encontra ameaçado no Brasil, o direito à liberdade de expressão. Nós assistimos uma verdadeira caçada ideológica contra jornalistas, sites, blogs e produtoras que cometem, entre aspas, o "grave crime" de difundirem ideias conservadoras ou de criticarem comportamentos abusivos de autoridades”.

Girão explicou: “Eu quero afirmar, mais uma vez, que o comportamento abusivo de alguns ministros dos nossos tribunais superiores tem contribuído, sim, para o agravamento dessa crise institucional que vivemos. São muitas interferências estranhas, rompendo a independência e a harmonia entre os Poderes”. 

O senador disse: “Eu vejo claramente que nós temos um Poder, que é o Judiciário, que infelizmente está acima, neste momento, dos outros, e por uma omissão nossa. Quando eu digo "nossa", uma omissão do Senado Federal, que poderia dar freios a esses acontecimentos”. 

O senador Eduardo Girão lembrou ao presidente Rodrigo Pacheco a responsabilidade do Senado Federal, dizendo: “A gente pode criticar por várias falas, por atos, o Presidente, mas ele atuou dentro da Constituição, propondo. Pode até indeferir, mas nós temos dezenas de outros pedidos de impeachment. Por que não analisar? Já passamos do tempo de fazer isso, e, para encontrar essa paz, nós vamos precisar tomar uma atitude. Junto com os Senadores Lasier Martins, Kajuru e Styvenson, nós demos entrada no pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes pessoalmente ao Presidente da Casa. E, num movimento organizado pelo comunicador Caio Coppolla, em poucos dias, foram recolhidas mais de 3 milhões de assinaturas, Senador Portinho, vindas do povo brasileiro, de todos os Estados da Nação. Só o Senado tem essa prerrogativa constitucional. Não se pode dela se eximir, definitivamente”. 

O senador Lasier Martins lembrou que, há cinco anos, tramita no Senado uma PEC de sua autoria, para alterar a forma de indicação dos ministros do Supremo e também para criar um mandato, extinguindo a vitaliciedade. O senador apontou: “Hoje, lamentavelmente, o nosso Supremo Tribunal Federal perdeu prestígio, perdeu credibilidade”


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