sábado, 18 de setembro de 2021

Senadores emparedam Alcolumbre e exigem que ele marque sabatina de indicado por Bolsonaro para o STF


Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão, foi questionado sobre os motivos pelos quais se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. 

O Senador Álvaro Dias questionou se Alcolumbre pretendia marcar uma data e apontou: “Parece-me que há um dever a ser cumprido pelo Senado Federal, especialmente pela Comissão de Constituição e Justiça, e nós não podemos ser responsabilizados por um eventual impasse que venha a ocorrer no Supremo, com um empate de cinco a cinco, em determinadas circunstâncias. Presidente, acho que isso é do nosso dever. Independentemente da posição de cada um, favorável ou contrária à indicação, eu acho que a sabatina é do nosso dever”. 

Imediatamente, diversos outros senadores subscreveram o requerimento do senador Álvaro Dias, pedindo a Alcolumbre que cumpra sua obrigação e marque a data da sabatina. O senador Esperidião Amin, pela ordem, pediu para subscrever o pedido, e foi acompanhado por Soraya Thronicke, Eliziane Gama e Alessandro Vieira, ao que Alcolumbre respondeu apenas: “Tudo bem! Tudo bem! Fica subscrita a solicitação”, acrescentando: “Ainda não há uma data prevista para a sabatina do indicado”.

O senador Alessandro Vieira, então, propôs uma questão de ordem, esclarecendo que era para que Alcolumbre fosse obrigado a declinar seus motivos. Vieira disse: “Sr. Presidente, na linha do já exposto, mas no formato de questão de ordem, para que V. Exa. seja compelido a responder, eu solicito que V. Exa. expresse para esta Comissão e para o Brasil quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado. Faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação, não cabe ao Senado negociar nomes para a indicação”. 


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