domingo, 3 de outubro de 2021

Advogado de Daniel Silveira envia dura mensagem para Alexandre de Moraes ao impetrar Habeas Corpus


O advogado do deputado Daniel Silveira, preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, impetrou um habeas corpus em favor do deputado, no qual a defesa fez uma duríssima descrição das ilegalidades na prisão do deputado. O advogado Paulo César de Faria aponta que a prisão é baseada em lei revogada e que o relator alega fatos falsos para a manutenção da prisão, como uma suposta tentativa de fuga e supostos pedidos de asilo. Os supostos pedidos de asilo foram “noticiados” pela velha imprensa, e as “notícias” foram utilizadas como se fossem provas, sem qualquer questionamento, como é procedimento padrão nos inquéritos conduzidos pelo ministro. 

O advogado aponta uma série de ilegalidades no inquérito envolvendo o deputado Daniel Silveira e pede a imediata revogação da prisão. 

Ouça trechos do habeas corpus impetrado em favor do deputado Daniel Silveira.

Ao comunicar a impetração do habeas corpus, a esposa do deputado Daniel Silveira afirmou: “Impetramos novo HC em favor de Daniel Silveira em plantão judicial. O STF tem obrigação de analisar, mas nunca o fez. A quem interessar a própria liberdade, pois essa prisão significa um ataque às liberdades, veja a peça. Quero ver o que a corte fará hoje”.

O deputado Daniel Silveira é um dos presos políticos nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal para perseguição a adversários políticos e críticos do STF. Como apontado pela defesa do deputado, nesses inquéritos, notícias fabricadas pela velha imprensa, mesmo sem qualquer base fática ou fonte fidedigna, são tomadas como prova para justificar medidas abusivas. Após buscas e apreensões e quebras de sigilo, os dados obtidos sobre as pessoas e empresas são entregues à mesma velha imprensa, que então promove o assassi*** de reputações e expõe as pessoas perseguidas, criando narrativas que sugerem crime onde não há. 

A Folha Política também é alvo dos inquéritos do ministro Alexandre de Moraes, e teve todos os seus equipamentos apreendidos em 2020 no âmbito de inquérito que foi arquivado por ausência de indícios de crime. 

Mais recentemente, também com base em narrativas produzidas por veículos concorrentes da velha imprensa, o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou confiscar toda a renda do jornal, em decisão apoiada e aplaudida por Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE. 

A decisão confisca, de forma indiscriminada, todas as receitas advindas do Youtube, indicando claramente que a intenção não é a de excluir conteúdos específicos, mas sim de calar o canal e eliminar a empresa, com base em narrativas fornecidas por concorrentes que atuam em conjunto para eliminar mídias independentes. 

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