sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Advogados pedem imediato afastamento do presidente da OAB por perseguição a advogados ‘bolsonaristas’


Um grupo de advogados apresentou uma representação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e pediu o imediato afastamento do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, por usar o cargo para exercer atividade político-partidária e para perseguir advogados de acordo com sua orientação política. 

Os advogados Juliana Zappalá Porcaro e Geraldino Santos Nunes Júnior, que já haviam apresentado representação à seccional do Distrito Federal, explicaram que, diante da inação da seccional, decidiram unir um grupo maior de advogados para apresentar o pedido ao Conselho Federal. 

No pedido, os advogados apresentam uma extensa lista de postagens nas redes sociais em que o presidente da OAB mostra um claro viés político, contrário ao presidente Jair Bolsonaro, e apontam: “ao invés de velar pelos objetivos da Ordem, se utiliza do cargo de Presidente para objetivos pessoais e político-partidários”. 

Os advogados acrescentam que, para além de usar o cargo com objetivos político-partidários, o presidente da Ordem passou a perseguir também os próprios advogados. A peça diz: “Todavia, a postura inadequada do Presidente do CFOAB se tornou mais grave, vindo a atingir não mais a pessoa do Presidente da República, mas todo e qualquer advogado “bolsonarista”.

Ouça trechos da petição:

DO FUNDAMENTO DO PEDIDO: USO DA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CFOAB PARA INTIMIDAR E CONSTRANGER ADVOGADOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DA ORDEM

Na qualidade de Advogados regularmente inscritos, e com fundamento no artigo 49 c/c artigo 57 do Estatuto da OAB, e demais legislação regente, considerando que o Presidente do Conselho Federal, além dos ataques ao Presidente da República, resolveu atacar os advogados diretamente - conforme posts em suas redes sociais, especialmente seu INSTAGRAM -, tentando intimidar os advogados que expressarem posições político-partidárias diferentes de si, ou seja, “bolsonaristas”, representam perante este Conselho Seccional para as providências requeridas ao final, senão vejamos:

Aos 25/08/2021: “Vem a eleição da OAB e é hora de saber quem foi omisso ou covarde diante do bolsonarismo. Quem fugiu da resistência ao fascismo não merece outro tratamento que não seja a reprovação.”

Aos 06/09/2021: “Aviso logo que quem for aos atos contra nossa democracia pode até ser inscrito na Ordem, mas não é nosso colega. Advogado é aquele que defende os primados de Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva. Que fique claro.” Complementando com os seguintes dizeres: “Sobral, Evandro, Modesto, Heleno e muitos outros estão nos olhando. Quem cala consente, quem apoia é traidor, quem resiste é nosso colega de profissão.” Complementando, ainda, com os seguintes dizeres: “Estamos do lado certo da História. Fascistas e intolerantes de modo geral SEMPRE perdem no final. Sempre. Estão fadados ao desprezo das gerações futuras. Ou ao puro esquecimento. Então respirem fundo e mantenham a cabeça erguida. Vocês não estão sós. Ao contrário.’ Por Pablo Villaça.”

Dos posts do Presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, é obrigatório concluir que:

  • O Presidente do CFOAB usando de seu cargo quer interferir nas eleições da OAB que ora se aproximam;
  • O Presidente do CFOAB chamou todos os advogados “bolsonaristas” de omissos e/ou covardes;
  • O Presidente do CFOAB afirma que “quem fugiu da resistência ao fascismo” ou, em outras palavras, novamente, os advogados “bolsonaristas” não merecem ser votados nas próximas eleições da OAB;
  • O Presidente do CFOAB desrespeitou e tentou constranger todos os advogados que comparecessem “aos atos contra nossa democracia” ou, em outras palavras, novamente, os advogados “bolsonaristas” afirmando que ainda que inscritos na Ordem, não são Advogados;
  • O Presidente do CFOAB afirmou que os que se calam, ou, em outras palavras, que não são contra o Presidente Bolsonaro, “consentem” e, novamente, “quem apoia”, ou seja, os advogados “bolsonaristas” são traidores, e finalmente, quem “resiste”, ou seja, se posiciona politicamente contra o Presidente Bolsonaro, “é colega de profissão”;
  • O Presidente do CFOAB, por fim, afirma que quem está se posicionando politicamente com ele está “do lado certo da História”, enquanto “fascistas e intolerantes” perdem no final, fadados ao desprezo/esquecimento. Novamente, advogados “bolsonaristas” seriam fascistas, intolerantes, e estariam do lado errado da História.

DOS PEDIDOS

Por todo o exposto, os Advogados signatários da presente REQUEREM:

  1. Seja a presente imediatamente autuada como Pauta Institucional, e incluída extrapauta para a próxima Sessão Ordinária deste Conselho Pleno;
  2. Seja realizado o imediato afastamento preventivo, e instauração do processo disciplinar (art. 72, do Estatuto) até o julgamento final de extinção do mandato de Presidente do Conselho Federal, do advogado Felipe Santa Cruz (inciso II, do art. 66, do Estatuto da OAB) por manter, reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia; bem como instaurado processo de inidoneidade para o exercício da advocacia (incisos XXV e XXVII, ambos do art. 34);
  3. Seja oficiado à autoridade competente para apuração de possível cometimento de crimes conforme fato e circunstâncias aqui detalhados e comprovados.

A perseguição política a cidadãos e empresas conservadores, ou que tenham manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro, vem se intensificando e encontra apoio em setores do Judiciário, em especial nas cortes superiores. Matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente do TSE. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há quase 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...