segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Bolsonaro perde a paciência com sabotagem de Alcolumbre a indicado para o STF e desabafa: 'Não se faz. Candidate-se, vire presidente'


Durante entrevista coletiva a repórteres da velha imprensa no Forte dos Andradas, no Guarujá, onde passa o feriado, o presidente Jair Bolsonaro desabafou sobre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, que se recusa a marcar a sabatina do indicado de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. Bolsonaro disse: “Vai aí para 3 meses que está lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre. O Davi Alcolumbre é uma pessoa que eu ajudei por ocasião das eleições da presidência na Câmara, depois ele pediu apoio para a eleição do Rodrigo Pacheco. Teve tudo o que foi possível durante dois anos, e de repente ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra… Agora, o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém pro Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 2023 tem duas vagas para o Supremo. Ele indica dois!”. 

O senador Davi Alcolumbre, quando presidente do Senado, se notabilizou por ignorar os apelos do povo e dos demais senadores para pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segue na mesma linha, engavetando todos os pedidos, inclusive um que recebeu quase três milhões de assinaturas e pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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