sábado, 16 de outubro de 2021

Janaína Paschoal alerta sobre CPIs e aponta: ‘Os fatos ocorridos aqui em São Paulo estão sendo investigados no Rio Grande do Norte’


A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal, da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, relatou as informações que recebeu do senador Eduardo Girão sobre a blindagem a governadores e prefeitos ocorrida na CPI da pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, “CPI da Cortina de Fumaça” e “Tribunal de Renan Calheiros”. Janaína apontou que o senador Girão trouxe “”vários elementos a evidenciar que a CPI que ocorre no Senado deliberadamente se furta de investigar os desvios, ou possíveis desvios, das verbas federais que foram liberadas no auge da pandemia”. 

Janaína Paschoal relatou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está investigando possíveis fraudes ocorridas no Consórcio Nordeste, e que as investigações apontaram para a possibilidade de fraudes também no estado de São Paulo. Ela explicou que empresas envolvidas no pagamento de milhões por respiradores que não foram entregues têm escritórios em São Paulo e que há indícios de problemas no estado, também. Janaína acrescentou: “coincidência ou não, caiu aqui na cidade de Araraquara”.

A deputada enfatizou que São Paulo não está investigando algo que aconteceu aqui, e que a CPI do Senado também optou por não investigar. Ela disse: “Os fatos ocorridos aqui estão sendo investigados no Rio Grande do Norte”. Janaína explicou que continua se opondo à instalação de uma CPI contra a Prevent Senior na Alesp, mas afirmou que, se essa comissão for instalada, ela promoverá a investigação dos fatos relativos ao Consórcio Nordeste em São Paulo. 

A CPI do senado deixou de investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal a estados e municípios e concentrou todos os esforços em desgastar o governo do presidente Jair Bolsonaro. Para tanto, convocou pessoas e empresas, quebrou sigilos com pouca ou nenhuma fundamentação jurídica, e vazou dados sigilosos à imprensa, para promover a exposição de pessoas que apoiam o presidente, apresentando fatos banais como se fossem crimes. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente do TSE. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há quase 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org


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