sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prevê que indicação de Bolsonaro ao STF pode ser votada em novembro


Durante entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu a uma pergunta sobre a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. A indicação já aguarda há mais de 3 meses que o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se digne a marcar a sabatina do indicado. 

Rodrigo Pacheco afirmou que, após sua viagem para participar da COP 26, ele pretende promover um esforço concentrado no Senado, apontando que a indicação ao Supremo poderá ser votada então. Pacheco afirmou: “é nosso dever do Senado fazer”, e acrescentou: “acredito que em novembro conseguiremos evoluir nessa pauta”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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