quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Senador Esperidião se insurge contra ‘manobra’ de Alcolumbre contra indicado por Bolsonaro para o STF e é apoiado por Alessandro e Álvaro Dias


Durante sessão do Senado Federal, o senador Esperidião Amin apresentou uma questão de ordem com um apelo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, expondo o absurdo da situação em que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Davi Alcolumbre, se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. 

O senador Esperidião Amin lembrou que o regimento do Senado prevê prazos para as comissões, e que o prazo já foi desrespeitado por Alcolumbre, e lembrou ainda que o presidente da Casa tem o “dever-poder de fazer cumprir a Constituição”.

Amin lembrou ainda que, tendo em vista o tempo recorde que o senador Alcolumbre já deixou passar, já houve pedidos para que a própria CCJ votasse um requerimento de urgência para a sabatina, e também para que a sabatina fosse marcada diretamente no plenário do Senado, em solução que Esperidião Amin chamou de “medida heterodoxa”. O senador disse: “lógico que seria uma anomalia, que pode ser cumprida pelo simples respeito ao regimento da Casa”. 

O senador Esperidião Amin apontou: “é um abuso de poder exercer a presidência de uma comissão e simplesmente transgredir o regimento”. 

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, recolheu a questão de ordem e afirmou que vai analisá-la “oportunamente”. Curiosamente, é a mesma expressão que Alcolumbre, quando presidente do Senado, utilizava ao ser cobrado para pautar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se acumulam nas gavetas da presidência. Nenhum pedido jamais passou das mãos de Alcolumbre ou de Pacheco. 

Os senadores Alessandro Vieira e Álvaro Dias apoiaram o pedido de Esperidião Amin. Alessandro Vieira apontou: “a comissão mais importante da casa vem sendo utilizada para um tipo de manobra personalista por parte do senador Davi Alcolumbre”. Álvaro Dias disse que o impasse criado por Davi Alcolumbre afronta a própria instituição do Senado. O senador disse: “não há nenhuma justificativa republicana para essa protelação”. E acrescentou que o presidente da Casa também tem prazos para responder às questões de ordem. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos.  Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há quase 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...