quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Senador Girão aponta perseguição ‘covarde’ de Renan Calheiros e detona Gabas após silêncio em CPI no RN


Durante sessão da CPI da Pandemia, também conhecida  como “CPI do Circo”, “CPI da Cortina de Fumaça” e “Tribunal de Renan Calheiros”, o senador Eduardo Girão criticou as atitudes do comando da CPI, que incluiu diversas pessoas em sua lista de “investigados”, inclusive o presidente do Conselho Federal de Medicina. O senador apontou: “O que a gente está vendo aí, colocar como investigado o Presidente do Conselho Federal de Medicina, é uma injustiça tremenda! Eu acho que isso apequena mais ainda esta Comissão Parlamentar de Inquérito, porque sequer ouviu, sequer se deu ao trabalho de ouvir”. 

O senador apontou que a atitude do relator viola direitos e garantias fundamentais, como o direito ao contraditório e à ampla defesa, e reiterou que a CPI promove uma “perseguição implacável” contra conservadores e pessoas que manifestaram apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Girão disse: “a CPI nem isso quis fazer; já vai colocar o Presidente do Conselho Federal de Medicina na condição de investigado, diretamente, ou seja, sem dar o direito à ampla defesa e ao contraditório a ele, o direito de expor os seus estudos, toda a situação. Então, realmente, mostra uma perseguição implacável, covarde eu diria até, com o Presidente do Conselho Federal de Medicina, que, aí sim, representa milhares e milhares de médicos no Brasil. Mas o bem, a verdade e a justiça vão prevalecer, não é? Isso aí é uma questão de tempo, o tempo é o senhor da razão”.

O senador explicou que não estava participando presencialmente da CPI hoje porque foi ao Rio Grande do Norte acompanhar o depoimento do ex-ministro Carlos Gabas à CPI da Assembleia Legislativa do estado. Girão disse: “a ALRN, fez o que a CPI aí não quis fazer, que é investigar o Consórcio Nordeste. Parabéns ao povo do RN, aos potiguares”. O senador lamentou que Gabas tenha se utilizado do direito de ficar em silêncio. Girão disse: 

“Não respondeu nada! Nem onde trabalha, absolutamente nada, nem perguntas que não o incriminariam em absolutamente nada. Ele não cedeu aos apelos dos Deputados que pagaram a passagem dele, a assembleia, o povo potiguar pagou, porque aqui o prejuízo foi de R$5 milhões nesse – que foi dito pelo próprio Presidente da Comissão – trambique que aconteceu, em que meu Estado também foi lesado e vários outros Estados do Nordeste, e foi embora. A sessão está continuando, porque os Deputados estão fazendo as perguntas, mesmo sem a presença do Sr. Carlos Gabas, pra que fique registrado na história. Então, mais um dia em que a gente tem o Consórcio Nordeste nessa situação, mas nós vamos fazer a CPMI pra investigar isso, Câmara e Senado, e nós vamos descobrir o que é que está por trás”. 

O desrespeito a direitos fundamentais de cidadãos, como o devido processo legal e o respeito ao contraditório, marcou a CPI da pandemia e também os inquéritos, conduzidos nas cortes superiores, com os quais a CPI mantém intenso intercâmbio de informações sigilosas. Os dados sigilosos obtidos nos inquéritos ou na CPI são vazados à velha imprensa, que então expõe as pessoas e empresas e leva a mais investigações. 

A Folha Política é um dos alvos dessas violações a direitos e garantias fundamentais. Em uma decisão monocrática no âmbito de um inquérito administrativo, o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou confiscar a renda do jornal, sem indicação de crime ou justificativa legal. A decisão foi aplaudida pelo presidente daquela corte, Luís Roberto Barroso, que é também ministro do STF. Nenhum dos afetados teve acesso ao inquérito, mas os andamentos da investigação são acompanhados por veículos da velha imprensa, que recebem dados detalhados sobre os concorrentes, e veiculam esses dados de forma depreciativa com vistas a eliminar a concorrência. 

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