sábado, 27 de novembro de 2021

Bolsonaro critica governadores por Carnaval, aponta decisão do STF e desabafa sobre CPI


Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou como foi impedido de comandar o combate à pandemia por decisões do Supremo Tribunal Federal e criticou decisões de governadores e prefeitos. Bolsonaro afirmou: “Por mim, não teria Carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e prefeitos. Então, não quero aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica. Em fevereiro do ano passado, estava engatinhando a questão da pandemia e eu declarei emergência. Governadores e prefeitos ignoraram, fizeram o Carnaval no Brasil. As consequências vieram. Chegamos a 600 mil óbitos e alguns tentaram imputar a mim essa realidade”

O presidente relembrou: “É uma verdade: todo o trabalho de combate à pandemia coube aos governadores e prefeitos. A mim, coube enviar recursos para estados e municípios. No total, para combater a pandemia, gastamos 700 bilhões de reais. Dinheiro para auxílio emergencial, compensar a perda de receita por parte de estados e municípios, legislação para pequenos empresários, recursos vultosos para estados e municípios. Medicamentos, equipamentos, respiradores”.

O presidente lembrou que a CPI da pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, recusou-se a investigar os indícios de corrupção com os recursos federais enviados aos estados e municípios, e apontou que os fatos estão sendo investigados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Bolsonaro disse: “O governador da Bahia deve explicar, já que é o chefe do Consórcio Nordeste, para onde foram os 49 milhões de reais. O senhor Gabas sumiu com essa grana, não teve respirador, nenhum respirador chegou. Não foi apurado na CPI do Senado, está sendo apurado na CPI do Rio Grande do Norte. Infelizmente, o STF determinou que caberia a governadores e prefeitos, tudo que eu fizesse seria ignorado por eles. Não faltaram recursos para eles trabalharem nesse sentido”. Neste contexto, ao comentar medidas restritivas sendo adotadas após a emergência da chamada “quarta onda” na Europa, Bolsonaro advertiu: “Se houver no Brasil, vão quebrar de vez a economia de nosso país”.

Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente do TSE. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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