sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Bolsonaro se pronuncia sobre cassação de deputado pelo TSE: ‘aquela cassação foi uma violência contra a democracia’


Durante cerimônia de entregas em Ponta Grossa, no Paraná, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o julgamento do TSE que cassou um parlamentar e alterou toda a composição da Assembleia Legislativa do Paraná por supostas ‘fake news’. Bolsonaro usou palavras duríssimas para qualificar a ação do TSE e afirmou: “aquela cassação foi uma violência contra a democracia”.

O presidente afirmou: “E quem deve reagir, em primeiro lugar, é o presidente da ALEP, assim como o Arthur Lira reagiu quando aquela CPI do Renan Calheiros botou no relatório alguns deputados federais. Isso não pode acontecer. O  parlamentar tem imunidade por quaisquer opiniões, palavras e votos. Ele tem que ter opinião sobre tudo, o parlamentar. Ele pode criticar quem quiser”.

O presidente lembrou que toda instituição pode ser alvo de críticas, e acrescentou: “se o parlamentar exagerar, isso  é um crime de injúria, difamação, o que for. Mas a cassação de um mandato, realmente, é uma passagem triste da nossa história”. Bolsonaro disse: “se tiver que cassar um parlamentar, quem vai cassar é a própria Câmara, o próprio Senado. Não podemos deixar, permitindo isso, porque quando menos se espera, alguém querido de você vai estar na mesma situação. Repito: há 3 anos não converso com o Francischini. Mas eu defendo o mandato dele e lamento o acontecido no TSE”. 

Em evento na cidade de Castro, o presidente reafirmou: “a cassação do mandato dele foi uma violência por parte do Tribunal Superior Eleitoral”. O presidente acrescentou: “respeito o TSE, mas lamento essa decisão. E nós devemos nos revoltar, nos indignar com situações, porque senão amanhã pode acontecer com alguém da nossa família ou com nós mesmos.  A liberdade, a democracia acima de tudo”.

O Tribunal Superior Eleitoral, que acumula as funções de realizar as eleições, legislar sobre eleições, e julgar problemas relacionados às eleições, inovou ao cassar o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná, sob a alegação de “fake news”, que não está previsto como crime na legislação brasileira. O tribunal, recentemente, também inovou ao mandar confiscar a renda de sites e canais conservadores, entre eles a Folha Política, para impedir seu funcionamento. 

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