quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Deputada Mara surpreende, se levanta contra tirania do STF, aponta arbitrariedades e conclama Congresso a abandonar a covardia


Durante sessão do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Mara Rocha comentou a recente declaração do ministro Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que, no Brasil, haveria um semipresidencialismo, no qual o STF atuaria como poder moderador. A deputada iniciou sua fala com um alerta: “o grande perigo da tirania não é necessariamente o tirano, mas aqueles que o elogiam de forma cega”.

A deputada citou a frase do ministro Toffoli e apontou: “Essas foram as palavras do Ministro Dias Tóffoli. Curiosamente, Presidente, o mesmo Dias Toffoli, em junho de 2020, afirmou que as Forças Armadas não são o Poder Moderador. Mas, hoje, ele defende que esse papel seja do órgão ao qual ele pertence”.

Mara Rocha questionou se o ministro Toffoli acreditaria ser um poder acima dos outros, lembrando que o poder moderador foi idealizado dessa forma por Benjamin Constant. A deputada perguntou: “Será este mesmo, Presidente, o desejo, o objetivo do Ministro Dias Toffoli, estar acima desta Casa, estar acima do Senado, de qualquer outro Poder? Não é isso que a Constituição fala”.

A deputada explicou: “Não há dentre os papéis previstos para o STF qualquer possibilidade daquele órgão de estar acima de qualquer Poder, pois o Brasil é uma democracia representativa. E essa representatividade, Presidente, é concedida pelo voto em eleições diretas, universais e eleições periódicas.  Mas, objetivamente, parece que o Ministro apenas rasga essa fantasia, pois ultimamente o STF tem agido, sim, Presidente, como um Poder tirânico, supremo, apesar de não ter recebido qualquer voto para tal. É um tribunal que interfere em todos os assuntos. Em todos os assuntos, o STF tem interferido”.

A deputada Mara Rocha listou uma série de exemplos de excessos de ministros do STF, como a prisão e censura do deputado Daniel Silveira, a suspensão de leis aprovadas pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas, a ordem para que o Senado instalasse uma CPI, a prisão e censura de jornalistas, entre outros. Ela prosseguiu: “A verdade, Presidente, é que o Ministro Dias Toffoli cometeu um "sincericídio". É isso mesmo, ele cometeu um "sincericídio", Presidente, deixando às claras o que nós já percebemos, o que todo o povo brasileiro já percebeu. Lá, define-se se algo é ou não uma fake news; lá, no Supremo Tribunal Federal, no jocoso poder moderador, prende-se quem incomoda qualquer Ministro; lá, obriga-se a silenciar os adversários, proibindo entrevistas ou postagens, Presidente; lá, cassa-se mandatos de Parlamentares, jogando no lixo a escolha do povo brasileiro”. 

Mara Rocha afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa voltar a ter a função de corte constitucional e lembrou a responsabilidade do Legislativo: “cabe à nossa Câmara dos Deputados, cabe a esta Casa, cabe ao Senado Federal sair desse processo de omissão, de covardia e buscar meios para frear as tendências tirânicas desse jocoso poder moderador, fazendo valer o desenho de Poderes previstos na nossa Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si” 

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