domingo, 7 de novembro de 2021

Deputado contesta cassação de Francischini no TSE, aponta ‘ameaças’ de Moraes e adverte para riscos a Bolsonaro


Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Otoni de Paula, aliado do presidente Jair Bolsonaro, fez um veemente discurso em repúdio à cassação do deputado estadual Fernando Francischini, criticou os argumentos apresentados pelo ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor-eleitoral do TSE, apontou elementos que indicariam o caráter de perseguição política da decisão e advertiu para a criação de um precedente com vistas a inviabilizar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro.

Otoni asseverou: “A democracia, povo brasileiro, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nunca esteve tão vulnerável e sofrendo ataques tão venais daqueles que deveriam defendê-la. A escalada do autoritarismo da toga não vê lado, antes enxerga interesses”.

Nesta toada, o parlamentar conclamou o Parlamento a tomar medidas institucionais com o escopo de restabelecer a normalidade no país: “Ou este Parlamento tem o brio de reavaliar o sistema de freios e contrapesos ou seremos todos — ouçam-me! —, Direita, Esquerda, Centro, vítimas do que se tornou a Justiça brasileira: um panteão de deuses, uma Justiça que assiste inerte ao Presidente da República ser chamado de gen**** todos os dias; que não vê nada de mais em caracterizar o Presidente da República como Ad* Hit*, como naz*; que não vê nenhum ataque antidemocrático às ameaças de mor* e discurso de ódio contra o Presidente vindos da extrema-esquerda brasileira”.

Outrossim, o congressista qualificou declarações proferidas por Alexandre de Moraes, ministro do STF e futuro presidente do TSE, como ameaças à democracia e ao debate público: “É com a certeza de que, contra suas decisões, por mais absurdas ou estapafúrdias que sejam, não há a quem recorrer, que ouvimos o Ministro Alexandre de Moraes ameaçar — ameaçar, sim —, a democracia e a liberdade de expressão ao não se conformar por não haver provas para cassar a chapa Bolsonaro e Mourão por disparos em massa durante as eleições de 2018. O Ministro Moraes afirma: ‘Houve, sim, disparos’. Embora o tribunal diga que não houve, ele diz que houve. E ainda ameaçou dizendo que quem promover as ditas fake news nas próximas eleições terá o registro eleitoral cassado por ele. Mas quem determina o que é fake news ou não? Um juiz inconformado com a absolvição do réu resolve ameaçar todos os que estão ao lado desse réu inocentado por ausência de provas. Assim se comporta o Ministro Alexandre de Moraes”.

Neste contexto, o deputado federal desabafou ao relatar como está sendo vitimado por atos que aquilata como derivados de um esforço de perseguição política: “Eu termino dizendo que este Deputado é vítima dessa ditadura da toga. Dia 20 de agosto, a Polícia Federal invadiu a minha casa, quando foram levados o meu telefone celular e o computador de meus filhos, e bloqueadas as minhas redes sociais. Quase 3 meses depois, não me devolveram nem o computador, nem o telefone celular, muito menos as minhas redes sociais. E não dão acesso ao inquérito aos meus advogados. Que vergonha se tornou a Justiça do Brasil!”.

A perseguição política mencionada pelo deputado vem fazendo muitas vítimas ao retirar direitos de um grupo de pessoas e tratá-las como sub-humanos. O empresário Luciano Hang, por exemplo, também foi incluído em inquéritos instaurados a partir de matérias da velha imprensa que nunca apresentaram qualquer comprovação. Quando o caso foi apresentado a um juiz de direito, reconheceu-se que não houve qualquer cuidado na apuração dos fatos e o jornal e a jornalista foram condenados a indenizar o empresário. 

Não obstante, vários inquéritos continuam, com base no mesmo tipo de “informação” produzida por testemunhas suspeitas e mesmo por empresas concorrentes, informação essa que é tomada por verdadeira sem questionamento por juízes agindo fora de suas atribuições, como é o caso dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e por Luís Felipe Salomão no TSE. 

A Folha Política, atualmente, tem toda a sua renda confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, com o apoio e louvor de Luís Roberto Barroso, do STF, que é também presidente do TSE. 

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