segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Senador Esperidião aponta ‘terror’ espalhado pela mídia e ‘embuste’ destinado a atacar Bolsonaro e Guedes


Durante sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, no Senado Federal, o senador Esperidião Amin relembrou a história dos precatórios e dos problemas que já causaram no Brasil, denunciou a ação de setores da imprensa e do mercado para potencializar o problema, e demandou uma auditoria. 

O senador lembrou um episódio em que o então governador de São Paulo sofreu ameaça de intervenção federal por não conseguir pagar os precatórios, e respondeu de forma simples, sugerindo que interviessem e pagassem a dívida. 

O senador Esperidião Amin afirmou acreditar que a situação deste ano não é um ponto fora da curva, mas sim parte de uma curva ascendente, em que as dívidas a serem pagas por municípios, estados e União continuarão a crescer. O senador alertou: “se o nome é auditoria, se o nome é avaliação, seja o que for, nós estamos tendo um aviso de que a escala numérica de valor financeiro dos precatórios está mudando e mudando para pior. Eu ouso dizer que, se no ano que vem é 90 bilhões, a ordem de grandeza para 2023 será de 130. Ou seja, é mais do que a capacidade de dispêndio discricionário da União”. 

O senador sopesou que, em situações semelhantes, foram criadas soluções, e recriminou o comportamento de setores da imprensa e do mercado. Esperidião Amin disse: “O parcelamento de precatórios foi determinado pelo STF sem lei, de forma que esse terror* de setores da imprensa e do mercado, esta pasta amoral que é o mercado, se envolvem dizendo que é a “PEC do calote”… isso é um embuste. Calote houve quando se emitiu título público estadual com garantia federal para pagar precatórios inexistentes, que a CPI de 1997 mostrou isso. Então, é necessário fazer uma prospecção. Pode ser que eu esteja errado - ah, mas são só dois pontos fora da curva, três - tudo indica que nós estamos diante de uma curva ascendente, e, a se confirmar, vai obrigar que no próximo ano se faça outra PEC, e o próximo governo também faça outra PEC. Aí, sim, nós nos desmoralizaremos. Por enquanto, é só terror**** de quinta-feira no mercado. São os aproveitadores”.

O senador defendeu a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia e a questão dos auxílios, apontando que o presidente ajudou a conduzir esse momento difícil com uma razoável paz social. Esperidião Amin defendeu uma auditoria dos precatórios, assinalando: “sim, é preciso fazer. Isso não é hostilizar o Judiciário, nem os escritórios de advocacia. É cumprir nosso dever de vigilância, e de radar do que está acontecendo”. O senador lembrou que ainda estamos em um momento excepcional, e comparou com outros países, apontando ainda que as grandes economias estão cuidando de si e exportando inflação para os outros países. 

A renda deste vídeo, que mostra um pronunciamento de um senador da República, está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro mandou confiscar a renda de vários sites e canais conservadores, entre eles a Folha Política, sem distinção de conteúdos. A decisão do ministro, que visa impedir a atividade do jornalismo conservador independente, foi aplaudida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. 

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