quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Senador Esperidião reage a ‘manobras escusas’ de Alcolumbre contra sabatina de indicado por Bolsonaro ao STF: ‘Pântano’


No início da sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, diversos senadores exigiram respeito ao colegiado e à população e cobraram do vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, que marque a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O senador Carlos Portinho pediu ao vice-presidente que ao menos se dignasse a indicar o relator do processo. 

O senador Esperidião Amin, então, desabafou sobre o desrespeito aos parlamentares, apontando que os requerimentos que pediam a marcação da sabatina nem sequer receberam um número de protocolo para serem incluídos em pauta. O senador questionou os interesses por trás da paralisação da atividade dos parlamentares e disse: “estamos, portanto, navegando num pântano. Eu não discuto nenhum outro assunto sem que eu saiba com o que é que estou lidando. Isso é uma coisa cavernosa!”. Esperidião Amin disse: “quero saber quem é que está ao lado da lei e quem é que está ao lado de manobras escusas”. O senador lembrou que um dos requerimentos foi assinado pela maioria absoluta dos senadores membros da CCJ e perguntou: “e todo mundo faz olhar de paisagem para isso?”. 

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão, se recusa há meses a marcar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, desrespeitando o regimento do Senado e ignorando os colegas senadores. Quando foi presidente do Senado, Davi Alcolumbre também se recusou, ao longo de todo o seu mandato, a permitir a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A atitude vem sendo repetida pelo atual presidente, Rodrigo Pacheco. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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