quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Senadores abandonam sessão da CCJ após recusa de marcar sabatina de indicado por Bolsonaro para o STF


Após intensa pressão dos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para votar o requerimento de marcação da sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia, afirmou que, embora presida a sessão, não teria poderes para acatar os pedidos da maioria absoluta da comissão e decidir a pauta sem a participação do senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão. 

Anastasia propôs continuar a sessão, e o senador Esperidião Amin afirmou que não mais participaria dos debates da comissão em meio a tamanho desrespeito à maioria dos senadores e da população. O senador lembrou que já afirmou que Alcolumbre está desrespeitando o regimento da Casa, e que é necessário que os demais senadores, inclusive o presidente do Senado, façam respeitar a Constituição Federal e o regimento. O senador disse que levará o assunto ao Plenário do Senado. 

O senador Antonio Anastasia relatou, então, que a secretaria já informava que não havia mais quórum para continuar a sessão, já que outros senadores também se retiraram. Após ouvir outros senadores que se manifestaram pela marcação da sabatina, Anastasia encerrou a sessão. 

Há meses, a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal aguarda que o senador Davi Alcolumbre se digne a marcar a sabatina. Os pedidos dos senadores são solenemente ignorados por Alcolumbre, que chegou a paralisar os trabalhos da comissão por semanas. 

A concentração de poderes nas mãos de alguns poucos senadores vem sendo causa de preocupação há alguns anos, já que diversas questões podem ficar paralisadas pela vontade de uma única pessoa. Enquanto foi presidente do Senado, Davi Alcolumbre impediu a análise de dezenas de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, atitude que é repetida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

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