segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Senadores intensificam pressão sobre Pacheco por sabatina de indicado por Bolsonaro ao STF e sugerem afastamento de Alcolumbre


Durante sessão do plenário do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi cobrado por diversos senadores para que tome uma providência em relação ao senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vem impedindo os trabalhos da comissão para não agendar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. 

Alcolumbre, quando presidiu o Senado, notabilizou-se por travar os trabalhos da Casa e se recusar a permitir a apreciação de inúmeros pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, ignorando os apelos do povo e de seus colegas senadores. Atualmente, faz o mesmo à frente da Comissão de Constituição e Justiça. 

Os senadores Fernando Bezerra, Carlos Viana, Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Styvenson Valentim elogiaram Pacheco por marcar um esforço concentrado do Senado para a nomeação de autoridades e sugeriram que a sabatina seja marcada pelos outros senadores, ou mesmo que Alcolumbre seja afastado para que a Comissão possa cumprir seu papel. 

O senador Fernando Bezerra apontou que a sabatina deve ser realizada dentro do prazo determinado por Pacheco, e apontou: “Nós estamos já há algum tempo no aguardo desse esforço concentrado reclamado pela Liderança do Governo no que diz respeito à apreciação do Ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Mas, respeitando as manifestações de diversos Parlamentares, acho que V. Exa. encontra um denominador comum ao marcar essa sabatina, ao marcar essa análise por diversas Comissões de todos os indicados, seja para agências, seja para embaixadas, seja para os tribunais superiores, em tempo de o Senado poder exercer as suas prerrogativas e a Casa, de forma livre e soberana, poder marcar o seu posicionamento”.

O senador Carlos Viana enfatizou que a postergação da sabatina já “coloca o Senado numa situação muito delicada diante da opinião pública”. O senador disse: “É hora de nós nos posicionarmos e tomarmos uma decisão cumprindo o nosso papel: sabatinarmos – e vem a votação – e, assim, darmos uma resposta ao Brasil”. Viana também enfatizou que o Senado precisa analisar as mais recentes denúncias contra Davi Alcolumbre, para dar uma resposta à sociedade. 

O senador Izalci Lucas afirmou: “evidentemente que a CCJ também deverá marcar, até porque quero aqui, mais uma vez, reforçar a minha admiração pelo nosso querido ex-Presidente da AGU André Mendonça, que é uma pessoa muito séria, competente e que eu conheço há muitos anos. Então, eu espero que a gente possa votar não só essa autoridade, mas várias outras – CNJ, CNMP, Cade também –; há várias outras autoridades que precisam ser votadas aqui”.

O senador Oriovisto Guimarães afirmou que ele e seu partido entendem que, na data do esforço concentrado, a indicação feita pelo presidente será votada. O senador disse: “O senhor, com a sua finesse política que tem, recomendou às Comissões que aqueles que não foram votados ainda nas Comissões sejam votados até o dia do esforço concentrado. Entendo isso como um claro aviso a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça de que, antes do último dia deste mês, deveremos votar na CCJ a indicação de André Mendonça. Eu sou membro daquela Comissão, quero votar, converso com todos os outros membros. Todos queremos votar. É nossa obrigação votar. O Presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou. O nosso Regimento nos dá um prazo de 15 dias, renovados por mais 15. Já passaram quase cem dias. Não só no caso de André Mendonça, mas no de muitas outras autoridades, o Regimento não está sendo cumprido”.

O senador Oriovisto cobrou Pacheco para que instale o Conselho de Ética e apontou que Davi Alcolumbre enfrenta problemas políticos sérios e deveria se afastar, apresentando-se a esse Conselho e permitindo que a CCJ desempenhe suas atividades.  Ele disse: “Davi Alcolumbre está com problemas, está com problemas sérios, problemas políticos, problemas de responder acusações graves que uma revista de circulação nacional faz contra ele, acusação essa que está longe de ser vazia, acusação que tem testemunhas, acusação que tem documentos e acusação que precisa ser respondida. A minha imagem como político está em jogo. A sua imagem está em jogo. A imagem do Senado está em jogo. Nós não podemos ficar nesse silêncio sepulcral sobre esse assunto”.

O senador Styvenson Valentim apontou que a cobrança sobre os senadores é intensa e sugeriu a votação de um projeto de lei que tipifica a prática dos “funcionários fantasma”. 

Enquanto o Senado se permite paralisar as atividades por decisão de um ou dois senadores, a ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos e jornais e influenciadores censurados. A Folha Política teve toda sua receita gerada desde 1º de julho de 2021 confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, com o aplauso e o respaldo do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, todas as receitas futuras do jornal obtidas por meio do Youtube estão previamente bloqueadas.

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